Secretaria Municipal de Educação abre Consulta Pública sobre funcionamento da educação indígena

O acesso está disponível até o dia 22 de abril através do Portal Participe +

Publicado em: 10/04/2024 15h49 | Atualizado em: 10/04/2024

A Secretaria Municipal de Educação (SME) lançou nesta segunda-feira (08) uma consulta pública para obter contribuições para formulação de Instrução Normativa sobre o funcionamento das unidades educacionais voltadas para a comunidade indígena. É possível participar até o dia 22 abril através do portal Participe+ disponível em: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/. É necessário criar uma conta na plataforma.

A proposta é garantir de todos os interessados na elaboração de políticas públicas que levem em conta os aspectos culturais, visões de mundo e necessidades da população atendida, considerando a singularidade e importância da educação indígena. Atualmente a Rede Municipal de Educação conta com os Centros de Educação Infantil Indígena (CEIIs) que atendem crianças de 0 a 5 anos em agrupamentos mistos.

O município conta também com três Centros de Educação e Cultura Indígena (CECI), nas aldeias Tekoa Pyau (Jaraguá), Krukutu e Tenonde Porã (Parelheiros) que visam contribuir para o fortalecimento cultural das aldeias, por meio de promoção de atividades culturais e educativas à comunidade.

A Instrução Normativa define diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento e parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC) credenciada com a SME para atendimento dos bebês, crianças, jovens e toda a comunidade.