São Paulo prepara pacote para atender crianças da Educação Infantil

Programa Mais Creche prevê o pagamento de R$1.155,52 por vaga para crianças do Berçário I e II e R$897,71 para crianças do grupo I e II

Publicado em: 25/06/2020 11h26 | Atualizado em: 04/05/2021

A Prefeitura de São Paulo irá pagar por vagas em escolas particulares para atender crianças de 0 a 3 anos e garantir o atendimento aos estudantes que estão na fila de espera em creche na cidade de São Paulo.

Será pago o mesmo valor que é destinado para os cuidados de uma criança na rede parceira de ensino, os valores são de R$897,71 e R$1.155,52, conforme a idade do atendimento. A concessão do benefício só ocorrerá de forma provisória e emergencial e nunca ultrapassando o valor de 10% do número de matrículas vigentes no município, ou seja, se o município em setembro de 2019 conta com cerca de 350 mil matrículas vigentes.

“Diante da dificuldade de atender as crianças que hoje estão pulverizadas no território, essa medida busca reduzir o tempo de espera, mas principalmente, garantir as famílias mais vulneráveis o direito de ir à escola dos filhos”, afirma o Secretário de Educação, Bruno Caetano.

São Paulo tem hoje quase 600 mil crianças no Ensino Infantil e mais de 2,5 mil unidades de ensino chamados Centro de Educação Infantil (CEIs).

Programa Mais Creche

O Programa Mais Creche é destinado às crianças que não conseguiram atendimento na Rede Municipal de Ensino. O Projeto de Lei prevê que o pagamento para as escolas não será maior do que o valor per capita destinado para os CEIs parceiros.

A Secretaria Municipal de Educação mantém o chamamento público para as escolas filantrópicas que quiserem aderir ao Programa Mais Creche. As unidades educacionais interessadas devem se credenciar e após análise estarão aptas a realizar o atendimento de crianças que serão indicadas pela Secretaria Municipal de Educação. O atendimento é emergencial e será mantido até que uma vaga no sistema direto ou conveniado da Prefeitura seja disponibilizada.

Para mais informações, acesse: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/mais-creche/

Critérios de julgamento	Metodologia de pontuação	Pontuação Máxima por item
A) Congruência da proposta para o alcance das metas nela indicadas.	– Grau pleno de atendimento (5,0 pontos). – Grau satisfatório de atendimento (2,5 pontos). – Grau insatisfatório de atendimento (0,0 pontos).	5
(B) Capacidade de cumprimento das metas indicadas.	– Grau pleno de atendimento das metas estabelecidas (5,0 pontos). – Grau satisfatório de atendimento (2,5 pontos). – Grau insatisfatório de atendimento (0,0 pontos)	5
(C) Especificação e qualificação dos recursos humanos que disponibilizarão para o serviço.	– Grau pleno de atendimento (5,0 pontos). – Grau satisfatório de atendimento (2,5 pontos). – Grau insatisfatório de atendimento (0,0 pontos)	5
(D) Qualidade das experiências sociais da proponente e a compatibilidade delas com o tipo de serviço a ser executado.	– Grau pleno de atendimento (5,0 pontos). – Grau satisfatório de atendimento (2,5 pontos). – Grau insatisfatório de atendimento (0,0 pontos)	5
(E) Disposição para garantir o caráter público da parceria com a Prefeitura do Município de São Paulo, na divulgação do serviço a ser prestado e na atenção a usuária.	– Grau pleno de atendimento (5,0 pontos). – Grau satisfatório de atendimento (2,5 pontos). – Grau insatisfatório de atendimento (0,0 pontos)	5
(F) Capacidade de realizar parcerias com a rede de serviços públicos, visando atender as demandas da parceria.	– Grau pleno de atendimento (5,0 pontos). – Grau satisfatório de atendimento (2,5 pontos). – Grau insatisfatório de atendimento (0,0 pontos)	5
	TOTAL	30 pontos