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Reorganização do Programa São Paulo Integral

Publicados no D.O. instrução normativa que reorienta o Programa na rede municipal e comunicado com procedimentos para adesão

Foi publicada no Diário Oficial de 12 de setembro a Instrução Normativa SME Nº 13, que reorienta o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), de Ensino Fundamental (EMEFs), de Ensino Fundamental e Médio (EMEFMs), nas unidades de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS) e nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Rede Municipal de Ensino.

Também foi publicado no Diário Oficial da mesma data o Comunicado Nº 858, que divulga os procedimentos para a adesão ao Programa “São Paulo Integral – 2019”.

No Diário Oficial de 20 de setembro, a Instrução Normativa SME Nº 13, de 11 de setembro de 2018, foi republicada por conter incorreções no DOC de 12 de setembro de 2018.

No Diário Oficial de 21 de setembro foi publicada retificação do Art. 27. Leia-se como segue e não como constou:
“Art. 27. Nas Unidades Educacionais de Educação Infantil e Ensino Fundamental…”

Leia a íntegra das publicações clicando aqui e aqui.