Notícias
Projeto de Lei institui programa que garante absorventes para alunas da rede municipal
Escolas receberão recursos específicos para garantir o fornecimento de itens de higiene; um dos objetivos é evitar a evasão escolar de meninas durante o período menstrual
Publicado em: 21/06/2021 12h58 | Atualizado em: 21/06/2021Um projeto de lei encaminhado à Câmara pela Prefeitura de SP vai instituir um programa que garante o fornecimento de absorventes para alunas da rede municipal de ensino dentro do ambiente escolar. Ele foi aprovado em primeiro turno de forma simbólica e unânime no último dia 17, e antes de retornar à pauta para passar pela segunda e definitiva votação, o projeto de lei será debatido em audiência pública.
A ação é focada nas estudantes em vulnerabilidade social e tem com um dos objetivos garantir que elas não faltem às aulas, e portanto, tenham prejudicado o processo de aprendizagem e ensino, durante o período menstrual.
Além dos absorventes descartáveis externos e internos, a cesta de itens de higiene poderá conter produtos como lenço umedecido, desodorante sem perfume, escova de dente, creme dental, fio dental, e sabonete para uso dos estudantes sempre que precisarem. As escolas também poderão estimular a oferta de absorventes reutilizáveis. A cesta de itens será mantida abastecida para que não faltem insumos para o uso das estudantes.
Os itens serão adquiridos pelas escolas por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). O valor do repasse será feito de acordo como o número de estudantes matriculadas na unidade.
Além de disponibilizar os produtos, as escolas devem promover rodas de conversas ou outras formas de diálogo para conscientização das estudantes acerca dos cuidados com a própria saúde e de questões envolvendo o período menstrual, além da importância de não faltar às escolas durante esses dias.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP destina de forma inédita R$ 55,7 milhões às unidades educacionais por critério de vulnerabilidade dos estudantes
Secretaria Municipal de Educação
EMEI Mário de Andrade organiza Dia da Família com vivências na horta
Diretoria Regional de Educação Guaianases
DRE Guaianases promove lançamento do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor – NASS
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP destina de forma inédita R$ 55,7 milhões às unidades educacionais por critério de vulnerabilidade dos estudantes
Secretaria Municipal de Educação
CEU Parque São Carlos realiza festival de vivências paralímpicas
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições abertas para o 8º Prêmio Territórios Tomie Ohtake
Relacionadas
Aperfeiçoamento em Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas
Publicado em: 15/01/2015 4h10 - em Secretaria Municipal de Educação
Programa Mais Educação São Paulo
Publicado em: 12/01/2015 3h59 - em Educadores
Vagas remanescentes dos cursos de Licenciatura e Engenharia – UNIVESP/UAB
Publicado em: 05/01/2015 12h20 - em CEU e COCEU
Inscrições abertas para a função de Secretário Acadêmico/UAB
Publicado em: 14/11/2014 12h24 - em CEU e COCEU
Coordenadores de polos da UAB participam de congresso na UFOP
Publicado em: 12/11/2014 1h37 - em CEU e COCEU