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Prefeitura lança plano de enfrentamento à evasão escolar e fará busca ativa para localizar alunos fora da escola

Ações vão aperfeiçoar atividades já implementadas e serão realizadas com apoio de parceiros como Unicef, Instituto Liberta, Programa Saúde da Família, Assistência social e Secretaria do Trabalho que contratará 70 mães para visitar estudantes

A Prefeitura lançou nesta sexta-feira (3) o Programa de Combate à Evasão Escolar na Rede Municipal, que visa consolidar e aperfeiçoar as ações de enfrentamento à evasão escolar na cidade de São Paulo. As atividades serão realizadas em várias frentes e contarão com parceiros como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Instituto Liberta, além de 70 mães que serão contratadas, por meio do Programa Operação Trabalho (POT), exclusivamente para o trabalho de busca ativa dos alunos.

O Programa irá colaborar com o trabalho já realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA), para resgatar os alunos que deixaram de frequentar a escola no período de pandemia, mesmo no formato online, e acabaram abandonando os estudos. A ação irá oferecer o suporte pedagógico e acolhimento necessários para que eles retornem. Para o prefeito Ricardo Nunes, a situação social e econômica das famílias é um dos fatores das desistências. “Um ponto que nos preocupa é que a metade dos estudantes da rede municipal está em situação de pobreza ou extrema pobreza. É um grande desafio, mas tenho certeza de que iremos melhorar muito este quadro”, destacou o prefeito.

O secretário municipal de Educação, Fernando Padula, conta que o plano envolve, de forma inédita, um trabalho conjunto de várias secretarias e entidades parceiras no enfretamento do problema. “Além disso, reforça que esta não pode ser uma ação somente da Educação e, sim, de um esforço conjunto de diferentes secretarias e atores. Dessa forma também conseguiremos dar mais celeridade às ações”.

Para a chefe do escritório do Unicef em São Paulo, Adriana Alvarenga, a pandemia afetou duramente o direito à educação de crianças e adolescentes, especialmente os mais vulneráveis. “Não podemos aceitar uma criança ou adolescente fora da rotina escolar – essencial para sua aprendizagem, sua sociabilidade, sua proteção, sua alimentação. Mais do que nunca, precisamos de um investimento imediato para fortalecer o vínculo dos estudantes com a escola e trazer de volta quem se desligou da rotina escolar. Por isso, aplaudimos a adesão da Prefeitura de São Paulo à iniciativa do Busca Ativa Escolar, num esforço conjunto para não termos nenhuma criança ou adolescente sem acesso à educação”, destacou Adriana.

Durante a coletiva de imprensa, Ricardo Nunes lembrou das iniciativas ofertadas pela Prefeitura durante a crise sanitária causada pelo Coronavírus, com o fornecimento do Cartão Merenda, com a distribuição de cestas básicas e agroecológicas, com a aquisição de 506 mil tablets para os alunos e 48 mil notebooks para os professores, do chamamento de 3.021 colaboradores da educação aprovados em concursos públicos, além de reformas nos equipamentos e da construção de 34 novas unidades escolares, uma continuação da gestão Bruno Covas. “Durante os momentos críticos da pandemia tomamos todos os cuidados com as nossas crianças em uma rede de 1 milhão de alunos, a metade em situação de pobreza”, completou o prefeito.

Visita às casas

Setenta mães serão contratadas pela Prefeitura, por meio do Programa Operação Trabalho (POT), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET), para fazer visitas às casas dos estudantes que não estão indo à escola. Para facilitar o acesso e permitir mais familiaridade, vão atuar no entorno de suas residências. A SME vai estruturar um questionário para que as mães apresentem na visita e as famílias respondam.

As visitas às residências das famílias com crianças e adolescentes em idade escolar serão guiadas pelos dados abastecidos pelas secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, trazendo maior agilidade ao atendimento das necessidades integrais de crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede municipal de São Paulo.

As mulheres serão divididas entre as 13 Diretorias Regionais de Educação (DRE), de acordo com a necessidade de cada microrregião. O trabalho para carga horária de 4h diárias mais 4h semanais destinadas à formação. A remunerado será de R$ 1.150 mensais, com contrato de seis meses. Também haverá a contratação de 39 estagiários, estudantes dos cursos de psicologia e políticas públicas. Serão três para cada uma das 13 DREs como apoio aos trabalhos.

Busca Ativa

Ainda com o objetivo de enfrentar a evasão escolar, o município de São Paulo aderiu, recentemente, ao programa Busca Ativa Escolar, estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios com o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

O Programa foi desenvolvido pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. Cada secretaria e profissional de Educação, Saúde e Assistência Social terá um papel específico dentro do programa, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos e da rede protetiva.

Na prática, será possível encaminhar um estudante para o atendimento psicológico, por exemplo, ou a serviços ligados à assistência social, de forma mais rápida, para garantir que ele não perca ou retome o vínculo com a escola e siga aprendendo. A plataforma também possui tecnologia e funcionalidade para alertas que possibilitem intervenções pontuais nos casos de faltas consecutivas ou outros itens que apontem para os riscos de abandono ou evasão escolar.

Exploração sexual

Outro parceiro no Programa de Combate à Evasão Escolar na Rede Municipal é o Instituto Liberta, que mantém acordo de cooperação com a SME para compartilhar conhecimentos e planejar ações de conscientização sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, um dos motivos que provocam a evasão escolar. A presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, explica que o papel da escola é fundamental no enfrentamento à violência, que é essencial para combater a evasão escolar. Dados do Ministério da Saúde revelam que 70% das violências sexuais acontecem dentro de casa. De acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, 85% das violências são praticadas por pessoas muito próximas.

A parceria prevê formações de profissionais da Educação e a distribuição de materiais de campanhas contra a violência sexual de crianças e adolescentes para as escolas da rede municipal de ensino. Além disso, este trabalho visa fortalecer as Comissões de Mediação de Conflitos, que existem em todas as unidades educacionais desde 2016, preparar pessoas capazes de disseminar conteúdos e dados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, estimular a sociedade a enxergar a vítima e denunciar a exploração sexual de crianças e adolescentes. “A escola, além de ser um espaço de aprendizagem, precisa estar preparada para ser um espaço de proteção onde crianças e adolescentes sintam confiança para pedir ajuda quando vítimas de violência sexual, em especial a violência intrafamiliar”, explicou Luciana.

Ações já conduzidas pelo NAAPA

A coordenação do Programa será feita pelo Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA), ligado à SME, que já tem desenvolvido ações de busca ativa desde a reabertura das escolas. A equipe conta com 91 profissionais entre psicólogos, psicopedagogos e coordenadores. A instrução normativa número 12 do dia 29 de abril de 2021 reforçou as orientações com as equipes gestoras das escolas para assegurar a frequência dos alunos matriculados.

Cada uma das unidades realizou um levantamento de quantos estudantes não estavam fazendo contato com a escola durante a pandemia, não acessavam as aulas remotas ou buscavam as atividades impressas. A partir desta análise, os gestores escolares desenvolvem estratégias que mais faziam sentido para a realidade de cada comunidade, que vão desde o uso de telefone e WhatsApp, até a busca de porta em porta.

O NAAPA também acompanha crianças em situações de maior vulnerabilidade, como as vítimas de violência, em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa, adolescentes grávidas, entre outras.