Notícias

Prefeitura envia R$ 73,6 milhões para escolas municipais utilizarem na volta às aulas presenciais

Associação de Pais e Mestres deverão gerir os valores de cada unidade escolar

Publicado em: 22/07/2020 10h08 | Atualizado em: 20/01/2021
Imagem com um parquinho

A Secretaria Municipal de Educação (SME) está realizando para as 1.556 mil escolas municipais o repasse de R$ 73,6 milhões, do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) a gestão dos recursos será realizada pelas Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares. O Decreto de suplementação foi publicado no Diário Oficial da cidade no último sábado (18).

A verba é destinada tanto às Escolas Municipais, quanto aos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e varia conforme o tipo de equipamento e a quantidade de alunos matriculados. O repasse às unidades deve ser efetuado até a primeira semana de agosto.

As associações precisam estar com a documentação em dia e possuir uma conta bancária. Para as APMs novas, recém-cadastradas no programa, o período de realização das despesas tem início a partir da confirmação do crédito na conta da unidade. A verba do PTRF tem prazo determinado de utilização, assim como regras específicas para tipo de gastos e aquisições.

A publicação considera as leis usuais que regem esse repasse, mas também o Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março, que declara situação de emergência na cidade de São Paulo e medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 (Coronavírus).

A Portaria também desvincula o saldo dos recursos originalmente repassados às unidades de Ensino Fundamental e Médio dentro do PTRF – Mais Escola. Dessa forma, o saldo remanescente poderá ser utilizado preferencialmente para ações de combate ao Covid-19 e despesas previstas no Plano Anual de Atividades – PAA de cada unidade.

Também preferencialmente para ações de combate à pandemia, recursos extraordinários de R$ 15 mil estão destinados à Educação Infantil, aos CIEJAs e as EMEBS. Para a gestão dos CEUs o valor extraordinário é de R$ 22 mil.

Em relação ao Programa São Paulo Integral, as unidades participantes terão acréscimo nesses valores. Além do cálculo percentual em relação ao número de turmas, as escolas que aderiram em 2019 e farão a implantação do Programa em 2020, terão o adicional de R$ 10 mil no valor previsto para o primeiro repasse. Aquelas que já estavam, terão o acréscimo de R$ 5 mil, também no repasse inicial.

Valores Totais

Tabela1 Ptrf Tabela2 Ptrf

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Vunesp divulga locais de realização das provas dos concursos

Publicadas as vagas para professores aprovados em concurso público

Publicado em: 13/10/2015 2h23 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Publicadas as vagas para professores aprovados em concurso público

Publicadas as vagas para professores aprovados em concurso público

Publicado em: 13/10/2015 1h38 - em Secretaria Municipal de Educação

Consulta Pública: Plano de Ação para a regulamentação da Alimentação Orgânica na Rede Municipal de Ensino
Unidades da Rede Municipal participam da Ciranda do Movimento Humano

Unidades da Rede Municipal participam da Ciranda do Movimento Humano

Publicado em: 09/10/2015 4h51 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Filmes e vídeos - NAAPA

Filmes e vídeos – NAAPA

Publicado em: 09/10/2015 4h19 - em NAAPA

1 1.424 1.425 1.426 1.427 1.428 1.439