Prefeitura de SP anuncia repasse de R$ 116 milhões para as unidades educacionais

Segunda parcela do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) também prevê adicional de acordo com o número de estudantes em situação de vulnerabilidade social

Publicado em: 27/06/2025 13h21 | Atualizado em: 27/06/2025

EMEI Mário de Andrade utilizou o PTRF para aprimorar as vivências com as crianças

Para garantir recursos para as escolas de forma mais ágil e menos burocrática, a Prefeitura de SP, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), anunciou a disponibilização de mais de R$ 116 milhões para o 2º repasse do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) beneficiando mais de 1,6 mil unidades educacionais da Rede Municipal da capital paulista.

A segunda parcela do PTRF será dividida em: ordinário, adicional de vulnerabilidade, extraordinário, adicional por aluno, repasse aos grêmios estudantis e Programa São Paulo Integral. Também está mantido o adicional de vulnerabilidade que prevê um acréscimo de acordo com o número absoluto de alunos matriculados na unidade em situação de pobreza ou extrema pobreza cadastrados no CadÚnico.

Para o grêmio estudantil são destinados R$10 mil à cada agremiação para ser gasto de acordo com um plano de ação construído em parceria com os professores e equipe gestora.

A SME também promove formações para as Unidades Educacionais através das Diretorias Regionais de Educação (DREs), para orientar sobre como utilizar os recursos do PTRF e todas as etapas necessárias para a prestação de contas.

Também são disponibilizados manuais e materiais de apoio que podem ser consultados online a qualquer momento. As DREs também contam com Comissões para análise da prestação de contas e para acompanhamento da execução do Programa com a realização de visitas técnicas.

Leia a portaria completa que detalha os critérios de pagamento do 2º repasse do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF)

PTRF tem destinação variada

O recurso destinado através do PTRF é voltado para manutenção, pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos, contratação de serviços, programas de inserção de tecnologias na educação, e muito mais.

Na EMEI Mário de Andrade, localizada na Zona Leste, os recursos foram destinados para obras que aprimoraram as vivências das crianças, como a readequação do ateliê que é voltado para o desenvolvimento de propostas artísticas com novos mobiliários e materiais. Além da criação de um espaço de contemplação e contato com a natureza que conta com redes, mesas, bancos e casinhas de madeiras.

Patinetes, motocas, fantoches e tecidos étnicos-raciais foram alguns dos materiais que também foram adquiridos. Os espaços voltados para os profissionais também ganharam uma cara nova com a manutenção do piso da sala dos professores e a troca dos móveis da ala administrativa

No CEI Ermano Marchetti, localizado na Zona Norte, a gestão focou em seguir o Projeto Político Pedagógico (PPP) e o Currículo da Cidade para revitalizar os espaços com a verba do PTRF. Começando pelo parque, com um redário e brinquedos novos que incentivam a exploração dos bebês e crianças. A cozinha e os refeitórios foram reestruturados, com espaços mais claros que unem a estética e a qualidade na hora da alimentação.

O Secretário Municipal de Educação Fernando Padula destaca que o programa é uma importante maneira de garantir que as escolas tenham autonomia e agilidade para resolver as demandas diárias e propor projetos, saídas pedagógicas e ações de acordo com a necessidade dos alunos e da comunidade escolar.

“O PTRF é uma forma de fortalecimento da Rede Municipal de Educação. Por meio dele, de forma ágil e menos burocrática, as unidades educacionais podem fazer as melhorias que desejarem, de acordo com as especificidades e necessidades de cada escola”, finalizou.