Notícias
Portaria Intersecretarial 003/1995
Legislação referente ao Programa Leve Leite
Publicado em: 06/04/2016 10h37 | Atualizado em: 30/11/2020O Secretário Municipal da Saúde e o Secretário Municipal do Abastecimento, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento no artigo 13, § 2º, letra “a”, do Dec. 26.980/88, com alterações introduzidas pela legislação complementar,
RESOLVEM:
1 – Fica delega competência à Secretaria Municipal do Abastecimento para processar licitação na modalidade de Concorrência Pública, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de leite em pó integral de que trata o Decreto 35.458 de 31.08.95, bem como a distribuição Mensal na rede pública municipal.
2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Revogadas as disposições em contrário.
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – DIRETORIA
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
RENAMAT reúne educadores e especialistas em São Paulo para fortalecer a formação em matemática
Secretaria Municipal de Educação
Seminário “Leitura Viva” reúne escritores para fortalecer a formação de leitores na Rede Municipal
Secretaria Municipal de Educação
Proteção Escolar promove debate sobre adultização e vulnerabilidade digital
Secretaria Municipal de Educação
Convocação de 1.139 profissionais fortalece a Rede Municipal de Ensino
Secretaria Municipal de Educação
Córrego Jacupeval vira sala de aula para estudantes da EMEF Antônio Duarte
Diretoria Regional de Educação Butantã
Seminário de Leitura e Escrita reúne educadores para discutir práticas em diferentes áreas do conhecimento
Relacionadas
SME lança Campanha CEI Amigo do Peito 2026
Publicado em: 13/05/2026 12h11 - em Secretaria Municipal de Educação
II Formação para Implementação da Atualização Curricular do Ensino Fundamental abre inscrições para oficinas por componente curricular
Publicado em: 12/05/2026 11h39 - em Diretoria Regional de Educação Butantã
Espaço Kairós promove saídas pedagógicas que refletem sobre ancestralidade e identidade
Publicado em: 12/05/2026 10h42 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Projeto “Vamos Comer! Descobrindo uma Alimentação Saudável e Equilibrada”
Publicado em: 11/05/2026 4h31 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus
São Paulo abre inscrições para o festival de cinema estudantil nas escolas
Publicado em: 11/05/2026 3h40 - em Diretoria Regional de Educação Butantã