Notícias
Plano Municipal de Educação – Meta 1
Saiba mais sobre a meta que trata sobre a ampliação do investimento público em Educação
Publicado em: 28/03/2016 18h27 | Atualizado em: 04/05/2021O financiamento da Educação municipal, que já possui destaque nacional ao destinar 31% do total de impostos e repasses para a Educação, avança ainda mais com a Meta 1 do Plano Municipal de Educação, que amplia para 33% o investimento público na manutenção e desenvolvimento do ensino e da educação inclusiva.
Entre as estratégias para o cumprimento da meta está a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi, no prazo de dois anos de vigência do plano, que será calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e reajustado progressivamente até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade – CAQ, previsto para ser definido no prazo de três anos.
O CAQ servirá como parâmetro para o financiamento da Educação em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos e investimentos educacionais em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da Educação pública.
As estratégias para o alcance da meta ainda incluem o destino de parcela da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 da Constituição Federal e o fortalecimento de mecanismos e instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em Educação.
“Ampliar os recursos para a educação significa acreditar que esse é o melhor caminho para dar oportunidade a todos. São Paulo entra para a história ao destinar 1/3 dos recursos do orçamento para a educação”, afirma o Secretário Municipal de Educação, Gabriel Chalita.
Clique aqui e saiba mais sobre o Plano Municipal de Educação de São Paulo.
Veja mais destaques do PME
Redução do número de alunos por sala e valorização do profissional do magistério público
Universalização da Educação Infantil
Educação Integral
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições para a 44ª edição do Recreio nas Férias abrem na próxima segunda-feira (20)
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação (SME) e Escolas da Fundação Theatro Municipal firmam parceria para difusão artística
Secretaria Municipal de Educação
CEUS recebem programação especial para a Virada Cultural
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura sanciona lei para ampliação de oferta de cursos de idiomas gratuitos para estudantes da rede pública
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação promove a exposição virtual: “Pioneiros da Educação Municipal Paulistana: o início de uma história”
Secretaria Municipal de Educação
Livros “Descobrir-se Autor” e “Revelar-se Autor” são lançados na Câmara Municipal de São Paulo
Relacionadas
Equipes dos NAAPAs participam de formação continuada
Publicado em: 18/02/2016 6h27 - em NAAPA
CEU Heliópolis receberá evento de combate ao mosquito Aedes aegypti
Publicado em: 18/02/2016 5h21 - em CEU e COCEU
Atendimento educacional especializado – Reflexões e práticas
Publicado em: 17/02/2016 12h12 - em Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé
CEU Heliópolis recebe oficina sobre cartografia cultural
Publicado em: 17/02/2016 9h34 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Abertura do Ano Letivo – 2016
Publicado em: 15/02/2016 5h15 - em Secretaria Municipal de Educação