Notícias
Participação social como método de governo
Representantes de Organizações da Sociedade Civil lotam auditórios da UNINOVE para discutir o novo Marco Regulatório
Publicado em: 02/06/2016 16h31 | Atualizado em: 04/12/2020
Cerca de 700 pessoas lotaram na tarde do último dia 11 de maio, os auditórios da faculdade UNINOVE, em São Paulo, para conversar sobre a Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”.
O encontro foi organizado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Participaram dirigentes das organizações que, além de receberem orientações sobre como acessar a consulta pública, também ouviram explicações sobre a minuta do decreto que regulamentará a Lei aqui no Município de São Paulo.
No segundo momento do encontro, foi dada a palavra para que 15 dirigentes pudessem se manifestar e após esse período os componentes da mesa responderam sobre as questões que foram mencionadas.
O evento teve como objetivo dar continuidade ao processo de diálogo com as organizações e intensificar os esforços para a implementação da nova legislação de forma participativa.
Sobre a Lei e a Consulta Pública – A Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” trará novas regras para as parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública em todas as esferas do Governo (Federal, Estadual e Municipal).
O objetivo da lei é tornar as parcerias mais efetivas, com transparência na aplicação do dinheiro.
Para regulamentar como o Município de São Paulo irá aplicar a Lei, será publicado um decreto.
A minuta desse decreto, ou seja, um documento ainda provisório está a disposição de todos os cidadãos e organizações até dia 20 de maio para apreciação e sugestões, por meio da consulta pública disponível no site
A nova lei entrará em vigor dia 27 de julho deste ano, prazo onde a administração deve sistematizar as contribuições advindas do processo de consulta pública para a publicação do Decreto Municipal e as demais providências necessárias.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Professores da Rede Municipal de São Paulo são finalistas no Prêmio Professor Porvir
Secretaria Municipal de Educação
Pesquisa Inédita: 91% dos estudantes acreditam que os Grêmios Estudantis promovem transformações positivas nas escolas da Rede Municipal de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
Crianças e adolescentes do Recreio nas Férias exploram parques e viveiros municipais de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
DREs divulgam as classificações definitivas de candidatos
Secretaria Municipal de Educação
Seguem abertas as inscrições para a Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e Profissionalizante, nos CEUs da cidade de São Paulo em parceria com o SESI-SP
Secretaria Municipal de Educação
CEUs estão com piscinas abertas para a população aos feriados e finais de semana
Relacionadas
UFF prorroga prazo de inscrições para especializações oferecidas por meio da UAB
Publicado em: 14/08/2014 4h25 - em Secretaria Municipal de Educação
Aulas inaugurais da UAB
Publicado em: 14/08/2014 10h29 - em CEU e COCEU