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Parlamento Jovem Paulistano 2023 recebe inscrições de estudantes do Ensino Fundamental II

Vencedores terão a experiência de serem vereadores por um dia; prazo vai até 18 de agosto

O Prêmio Parlamento Jovem Paulistano Ensino Fundamental 2023 está com inscrições abertas até 18 de agosto. O programa tem por finalidade possibilitar aos estudantes do Ensino Fundamental II uma vivência de cidadania e democracia na Câmara Municipal de São Paulo, sendo vereadores por um dia , exercendo as funções e trabalhos do Poder Legislativo Municipal.

Todos os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental Regular das escolas públicas municipais e estaduais, e também das particulares, da capital paulista, podem se candidatar para concorrer a uma das 55 cadeiras. 

O estudante que deseja participar deve preparar um trabalho individual na forma de um Projeto de Lei, obedecendo aos critérios estabelecidos no manual de orientações disponível aqui. Cada escola deverá escolher apenas um projeto para participar e entregá-lo à Câmara Municipal, até o dia 18 de agosto.

Uma Comissão Executiva formada por vereadores selecionará os 55 melhores projetos apresentados, cujos autores serão designados vereadores jovens. São critérios para seleção do projeto: respeito ao formato de Projeto de Lei; pertinência em relação ao tema do partido; correção gramatical; concisão e clareza; originalidade e exequibilidade.

Neste ano, o Parlamento Jovem será realizado em dois dias, com previsão para 6 e 10 de novembro, na Câmara Municipal de São Paulo. A partir do dia 6 de outubro, os nomes dos 55 eleitos serão divulgados no Diário Oficial da Cidade (DOC) e no portal www.saopaulo.sp.leg.br. 

Escolha de um partido 

Para fazer seu Projeto de Lei o estudante candidato deverá escolher apenas 1 dos 11 partidos, que são diferentes dos partidos políticos, e neste caso são: Assistência Social, Emprego, Planejamento Urbano, Segurança Urbana, Trânsito e Transporte, Esportes, Lazer e Recreação, Cultura, Saúde, Habitação, Natureza e Educação. 

Depois, deverão fazer a redação do Projeto de Lei seguindo forma e conteúdo conforme o manual. Também é preciso seguir as normas para envio dos trabalhos à Câmara. No site do Prêmio Parlamento Jovem há também um passo a passo de como fazer um Projeto de Lei. 

Para mais informações, clique aqui.

Participação das escolas da Rede Municipal

Em 2022, vinte e oito escolas municipais fizeram inscrição, sendo que 25 projetos de leis estudantis foram eleitos. Entre os temas propostos pelos estudantes havia atendimento psicológico, distribuição de cestas básicas e roupas para pessoas em situação de vulnerabilidade, dia do “movimento e saúde”, obrigatoriedade de aulas de Língua Brasileira de Sinais (Libras), instalação de painéis solares, entre outros.