Notícias

Novo fluxo para recebimento do recurso federal – PNAE/FNDE

Unidades conveniadas têm de fazer seu Termo de Repasse para receber os recursos do PNAE

Publicado em: 05/05/2016 16h12 | Atualizado em: 30/11/2020

Chegou a hora de formalizar os Termos de Repasse da alimentação escolar para recebimento do recurso federal do PNAE ao qual sua Unidade Educacional tem direito, conforme a Portaria nº 6.433 de 01/10/2015, DOC de 02/10/2015, págs. 18 e 19.

Confira o Manual Orientativo da Portaria 6.433/2015 – versão revisada Abril/2015

Este passo a passo, vai te orientar a obter o Termo de Repasse:

passo1PNAE.png

  • Sua Unidade deverá ser conveniada com o Município de São Paulo por meio da SME; 
  • Consulte o censo escolar (exercício 2015) no site do FNDE;
  • Se sua Unidade constar na relação, ela tem direito ao repasse;
  • Caso contrário, contate o setor de Convênios de sua DRE para orientações.

fluxo2.png
  • Esta conta corrente será específica para recebimento e movimentação do recurso PNAE;
  • Ligue na agência de sua preferência,e solicite a relação de documentos para abertura desta conta;
  • Faça um ofício para o banco (modelo 1) solicitando abertura desta conta.
passo3PNAE.png

  • Faça um oficio para a DRE (modelo 2) solicitando a celebração do Termo de Repasse;
  • Anexe os documentos listados no art.4 § único da Portaria nº 6.433 de 01/10/15, DOC de 02/10/15, págs. 18 e 19 (lista de documentos)
  • Apresente tudo na sua DRE;
  • Aguarde a publicação do despacho da DRE no Diário Oficial; 
  • Retorne à DRE para assinatura do Termo de Repasse.

Após esse procedimento aguarde a Diretoria Regional de Educação (DRE) encaminhar os documentos à Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE) para processar as transferências do PNAE para as contas correntes. Em breve a verba estará disponível para sua Unidade.

Em caso de dúvidas entre em contato através do email: duvidasportariapnae@prefeitura.sp.gov.br

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

fotografia mostra parte de um rosto feminino com foco na boca em movimento de fala

SME oferece curso voltado à saúde vocal para os educadores da Rede Municipal

Publicado em: 11/04/2024 5h25 - em Secretaria Municipal de Educação

Professora Lívia e várias crianças andando de motoca na Praça da república.
Alunos de Dança Cigana do CEU Formosa posam para foto

CEU Formosa promove aulas gratuitas de dança cigana para comunidade

Publicado em: 11/04/2024 4h37 - em Secretaria Municipal de Educação

Alunas do CEU Parelheiros participam de aula de Afromix. No palco as professoras conduzem a aula.

CEUs oferecem aulas de dança do Afromix em sua programação

Publicado em: 11/04/2024 11h51 - em Secretaria Municipal de Educação

Dengue Vacina

Estudantes da Rede Municipal de São Paulo poderão se vacinar contra a dengue

Publicado em: 10/04/2024 6h49 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 1.438