Nota de Esclarecimento

Creches com atividades suspensas em Itaquera voltam a funcionar segunda-feira

Publicado em: 30/06/2016 16h40 | Atualizado em: 04/05/2021

Na manhã desta quinta-feira (30/6), a Diretoria Regional de Educação Itaquera (DRE IT) reuniu-se com representantes das sete instituições que assumem, a partir de amanhã, sexta-feira (1/7), as sete creches localizadas na região, que funcionaram até ontem (4ª feira, 29/6) e tiveram as atividades suspensas pelo Instituto Brasil Social (IBS), que as dirigia.

Nesta reunião, a DRE IT acertou com as sete entidades que dediquem a sexta-feira e o final de semana para inspecionar quais das sete creches podem ser reabertas já a partir da próxima segunda-feira (4/7) em caráter emergencial, enquanto se elaboram os novos convênios.

As crianças matriculadas nas unidades que não tiverem condições de funcionamento a partir de segunda-feira – já que algumas delas tiveram energia elétrica e telefones cortados por falta de pagamento da antiga ONG conveniada – serão realocadas em creches das vizinhanças. Esta realocação está sendo feita pela DRE IT neste fim de semana.

Por conta do início das férias escolares, nem todas as 891 crianças das sete creches precisam voltar agora ou serem remanejadas, já que muitas neste período de recesso escolar ficam em casa com os familiares.

Rompimento – O Instituto Brasil Social (IBS) rompeu o contrato unilateralmente sob a alegação de problemas financeiros. O processo para elaboração dos novos de convênios com as sete entidades que assumem as creches, e o plano de trabalho que elas seguirão, estarão concluídos nos próximos dias, uma vez que já estavam em andamento na DRE IT.

Dessa forma, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo informa que o atendimento aos alunos continuará normalmente nos mesmos endereços, cujos prédios são alugados. O convênio com o IBS se encerraria somente em 31 de julho, mas a entidade se antecipou, o que prejudicou o atendimento dos 891 alunos.

Os CEIs que eram atendidos pelo IBS são Nilton Mariano; Nilton Mariano II; Regeneração Roldan Pereira; Alice Ribeiro do Nascimento; Francisco Timóteo Leite; Novo Imperador; e Rosa Maria Firmo. Em situações semelhantes, conforme determina a Portaria de Convênios 3477/11 da SME, a parte que pretende romper o contrato avisa a outra com antecedência de 60 dias para o encerramento dos convênios.

Expansão – A Prefeitura de São Paulo, via SME, considera sua missão não deixar nenhuma criança fora da escola. Entre 1º de janeiro de 2013 (início da gestão) e 31 de maio de 2016, a Educação Infantil na cidade de São Paulo aumentou em mais de 91 mil o número de matrículas garantidas. Do total de matrículas na Educação Infantil, 75 mil foram destinadas ao atendimento em creche.

Desde 2013 foram implantadas 375 novas creches, sendo 254 delas só entre janeiro de 2015 e maio de 2016. As creches são implantadas em imóveis construídos pela Prefeitura e em imóveis próprios ou locados pelas organizações da sociedade civil que mantêm parceria com a Prefeitura para atendimento em creche. Esta é a maior expansão em atendimento à Educação Infantil já registrada na história da Cidade de São Paulo.