Notícias
Mudanças no PTRF dão mais agilidade no repasse de verba às escolas
Recurso é utilizado para manutenção, pequenos reparos e aquisição de materiais
Publicado em: 03/01/2022 8h00 | Atualizado em: 03/01/2022![Foto Fachada Ceu Vila Carrão](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/Foto-fachada-CEU-Vila-Carrão.jpg)
No ano de 2021, uma série de mudanças no Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), fruto do Ciclo de Escuta Ativa, garantiu que as escolas tenham ainda mais agilidade para receber e utilizar os recursos.
Além disso, está em desenvolvimento o SIG-Escola, um sistema de apoio à gestão e prestação de contas dos recursos do programa, atualmente em fase de implantação gradual, através de projeto piloto com as unidades educacionais da DRE Ipiranga.
Os repasses do PTRF Básico são feitos em três parcelas durante o ano e variam entre R$ 11 mil a R$ 45 mil, de acordo com o tipo de escola e o número de alunos.
A utilização do dinheiro repassado por meio do PTRF deve ser decidida em conjunto com direção das escolas e os representantes das APMs (Associações de Pais e Mestres) e APMSUACs (Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU), responsáveis pela gestão da verba.
Os recursos podem ser utilizados para manutenção e pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade.
A portaria 6.634 de novembro de 2021 regulamentou as mudanças previstas por decreto. Entre elas estão:
– Extinção do termo de compromisso anual firmado entre o presidente da associação e o diretor regional;
– Diversificação dos meios de pagamento, dando preferência à movimentação eletrônica dos recursos;
– Alteração do critério para recebimento do repasse, passando a ser a apresentação da prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos e não mais a aprovação;
– Possibilidade de realização de aquisições pela internet.
Sistema ajuda na prestação de contas
A previsão é de que o SIG-Escola seja implementado nas unidades educacionais da rede no decorrer do próximo ano. O projeto piloto com a DRE Ipiranga permite que eventuais ajustes e aprimoramentos sejam realizados antes da expansão às demais DREs.
Por meio da ferramenta, é possível lançar os gastos, e à medida que os dados vão sendo contabilizados, o sistema gera os documentos necessários para a prestação de contas.
No passo seguinte, é necessário inserir as informações no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da Prefeitura.
Quase 70% de aumento
Ano passado, foram disponibilizados às unidades escolares da rede municipal, R$ 504 milhões via PTRF. O valor é quase 70% maior do destinado no ano de 2020, quando chegou à marca de R$ 297,1 milhões. Em 2021, 1.575 unidades escolares de todos os ciclos de ensino receberam a verba.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
CEUs da capital oferecem programação especial durante o Agosto Indígena
Secretaria Municipal de Educação
Programa de Apoio Pedagógico promove protagonismo estudantil na EMEF Conde Luiz Eduardo Matarazzo
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo lança Educamóvel para orientar e tirar dúvidas sobre os serviços da Rede Municipal de Ensino
Secretaria Municipal de Educação
44ª edição do Recreio nas Férias começa na próxima quarta-feira (10) com refeições diárias, atividades recreativas e passeios culturais
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da Rede Municipal de Ensino participam de programações do Edifício Oswald de Andrade
Secretaria Municipal de Educação
Política de Atendimento ao Cidadão é tema de encontro realizado pela SME
Relacionadas
![imagem com ilustração de diversos rostos de perfil, cada um deles possui características físicas diferentes - Formação para professores Portas Abertas](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/formação-portas-abertas.jpg)
SME oferece 200 vagas para professores da rede municipal realizarem o curso “Projeto Portas Abertas: Português para Imigrantes”
Publicado em: 15/03/2024 4h26 - em Educação em Direitos Humanos
![Fotografia mostra vinte e duas pessoas posando para foto em formato selfie.](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Design-sem-nome-825x470.jpg)
EMEF Sebastião Francisco cria coletivo para discutir pautas do universo feminino
Publicado em: 15/03/2024 4h02 - em Secretaria Municipal de Educação
![Fotografia mostra diversos estudantes sentados no chão. Eles estão olhando para um homem que está de pé.](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Hip-hop-nos-CEUs-825x470.jpg)
CEUs recebem programação especial gratuita no mês do HIP HOP
Publicado em: 14/03/2024 12h22 - em Secretaria Municipal de Educação
![Imprensa Jovem](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Imprensa-Jovem-825x470.jpg)
Estudantes de escolas municipais mergulham na emoção da Fórmula E para cobrir o evento na capital paulista
Publicado em: 14/03/2024 11h13 - em Educomunicação
![Fotografia e uma menina segurando duas rodelas de cenouras sobre os olhos - Jornada Nutricional](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Jornana-Nutricional-825x470.png)
Jornada de Educação Alimentar e Nutricional está com inscrições abertas
Publicado em: 13/03/2024 12h56 - em Secretaria Municipal de Educação