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Manual de Normas e Procedimentos da SME segue com consulta aberta para atualização

Até o final de março estão abertas as consultas sobre os procedimentos e para a priorização dos próximos

A Secretaria Municipal de Educação identificou aproximadamente 200 procedimentos realizados pelas unidades educacionais, DREs e SME, a serem contemplados no Manual de Normas e Procedimentos.

A fim de garantir certa uniformidade para o tratamento dessas demandas, está sendo atualizado e ampliado o Manual de Normas e Procedimentos da SME (Livro Azul), com a descrição de passo a passo desses procedimentos e indicação de boas práticas.

A publicação dos procedimentos no Manual será progressiva e contínua, também contará sempre com a opinião dos servidores da Rede Municipal de Ensino por meio dos testes e Consultas Abertas.

No momento, estão abertas até o final de março às seguintes consultas:

• A consulta para priorização de procedimentos a serem incluídos nos próximos meses. (Clique aqui para a consulta de novos procedimentos)
• A  consulta  sobre 25 procedimentos publicados recentemente . Neste caso, a finalidade é coletar críticas e sugestões de melhorias, considerando as ações efetivamente realizadas nos territórios. (Clique aqui para acessar a consulta sobre os procedimentos já publicados)

Atualmente, o Manual conta com 25 procedimentos. Veja abaixo as categorias e seus procedimentos já publicados:

Categoria Ações e Programas Educacionais

•  Programa de Cuidados com as estudantes nas escolas: implementação e acompanhamento 

Categoria Alimentação Escolar

• Autosserviço: solicitação e implementação nas Unidades Educacionais;
•  Kit Lanche Passeio: solicitação;
• Utensílios, equipamentos e mobiliários de cozinha, despensa e lactário: notificação para manutenção e reposição;

Categoria Benefícios aos estudantes

• Kit Escolar: orientações sobre o uso de crédito para compra nas lojas credenciadas;
• Leve-Leite: adesão e recebimento do leite;
• Leve-leite: distribuição do produto;

Categoria Benefícios aos profissionais da educação

• Auxílio-Funeral: solicitação e recebimento; 
• Bilhete do professor: solicitação;

Categoria Infraestrutura e tecnologia

• Suporte SME: solicitação de atendimento;

Categoria Organização das Unidades Educacionais e do Sistema Municipal de Educação

• Conselho Municipal de Educação: acompanhamento das ações;
• Estrutura Hierárquica (EH): criação e alteração;
• Uso de espaço da unidade educacional: autorização de uso comunitário;

Categoria Participação

• Comissão de Mediação de Conflitos: constituição e atuação;
• Conselho de Escola/CEI/CIEJA: constituição e funcionamento;

Categoria Publicidade e acesso à informação: 

• Comunicação Oficial: elaboração de atos e publicação no Diário Oficial da Cidade (DOC);
• Documentos: nomeação e organização de arquivos;

Categoria Remuneração

• Auxílio-refeição: recebimento do auxílio e regularização de pagamento indevido;
• Auxílio-transporte: solicitação, cancelamento e regularização de pagamento indevido;
• Falecimento do servidor: comunicação oficial à SME;
• Gratificação de Difícil Acesso: recebimento;
• Gratificação por Local de Trabalho: recebimento;
• Verba de locomoção: cadastro de acertos e descontos;

Categoria Vida funcional

• Autorização para saída do município: solicitação;
• Horário Amamentação: solicitação e concessão do benefício;

Clique aqui e saiba mais sobre o Manual