Notícias
Legislação – NAAPA
Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem
Publicado em: 09/10/2015 16h18 | Atualizado em: 30/11/2020Portaria nº 6.566 de 24 de novembro de 2014
Dispõe sobre a implantação e implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem – NAAPA, nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Legislações que interferem e compõem as ações do NAAPA:
Portaria n° 986/2014
Institui o Protocolo de Uso de Metilfenidato conforme os anexos A e B desta Portaria, que estabelece o protocolo clínico e a diretriz terapêutica para o emprego deste fármaco no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Lei Municipal n° 16.134
Criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC
Lei nº 15.719, de 24 de abril de 2013
Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino
Lei nº 15.960, de 8 de janeiro 2014
Institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Decreto nº 54.769, de 17 de janeiro de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.719, de 24 de abril de 2013, que dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Decreto nº 55.309, de 17 de julho de 2014
Regulamenta a Lei Nº 15.960/2014, de 08/01/2014, que institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na Rede Municipal de Ensino.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) seguem até sexta-feira (25)
Secretaria Municipal de Educação
CGM e SME divulgam escolas selecionadas para o Projeto Estudantes em Ação
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Professor da Rede Municipal transformou gerações com o xadrez e hoje contribui com a formação de docentes
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Podcast da EMEF Alexandre de Gusmão promove inclusão e protagonismo estudantil
Secretaria Municipal de Educação
SME dialoga com sindicatos em reunião sobre remoção de servidores e distribuição de módulos
Secretaria Municipal de Educação
Escolas de Ensino Fundamental dos novos CEUs começam as aulas com modelo de gestão inédito
Relacionadas

Pesquisa de Demanda para 2015 – UAB
Publicado em: 04/11/2014 3h59 - em Secretaria Municipal de Educação

Aula inaugural dos cursos da UFF/UAB
Publicado em: 29/10/2014 1h24 - em CEU e COCEU

Aperfeiçoamentos em Educação em Direitos Humanos
Publicado em: 27/10/2014 11h34 - em CEU e COCEU

Aula inaugural das especializações oferecidas pela UFF/UAB
Publicado em: 03/10/2014 1h28 - em Secretaria Municipal de Educação

Convocação de candidatos para tutoria presencial – IFTM/UAB
Publicado em: 03/10/2014 1h01 - em Secretaria Municipal de Educação