Logotipo da Secretaria Municipal de Educação - Ir para a página principal

Campo de Busca de informações
Por:

Notícias

Campo de Busca de Notícias

Legislação Federal

Leis federais referentes à alimentação escolar

Publicado em: 01/09/2016 16h54 | Atualizado em: 30/11/2020
  • LEI N° 11.947, de 16 de Junho de 2009 – Dispõe sobre atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.
  • Nota Técnica n° 01/2014 – COSAN/CGPAE/DIRAE/FNDE – A Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE apresenta seu entendimento quanto à oferta de doces e preparações doces na Alimentação Escolar, com base em evidências científicas.
  • Lei nº 12.982/14 – Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
  • Lei nº 11.346, de 15 de Setembro de 2016 – Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

professora em sala de aula

Prefeitura autoriza convocação de 213 novos professores para a Rede Municipal de Ensino

Publicado em: 29/11/2025 10h06 - em Secretaria Municipal de Educação

Na imagem, uma estudante da Imprensa Jovem aparece em primeiro plano, de costas, vestindo um colete laranja com a identificação do programa. À frente dela, no palco, a secretária excutiva pedagógica, Maria Silvia Bacila, segura um microfone e fala ao público. Ao fundo, um telão exibe o título “Aprender e ensinar nas Adolescências

SME realiza II Fórum Ampliado do Grupo de Trabalho “Aprender e Ensinar nas Adolescências”

Publicado em: 28/11/2025 6h24 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de uma área externa com um redário.

EMEI Machado de Assis inaugura redário para momentos de leitura e relaxamento

Publicado em: 28/11/2025 12h00 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro

Uma criança andando sobre um banco longo de madeira com a auxilio de uma amigo e uma amiga que seguram suas mão no projeto.

EMEI CEU Rosa da China promove vivência de “Quintal do Brincar”

Publicado em: 28/11/2025 11h00 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

Fotografia de uma estudante de costas fazendo atividade de matemática na lousa branca.

Professora inova no ensino de Matemática com uso de jogos e vivências na EMEF Paulo Duarte

Publicado em: 28/11/2025 10h00 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

«1 2 3 … 1.605