Logotipo da Secretaria Municipal de Educação - Ir para a página principal

Campo de Busca de informações
Por:

Notícias

Campo de Busca de Notícias

Legislação Federal

Leis federais referentes à alimentação escolar

Publicado em: 01/09/2016 16h54 | Atualizado em: 30/11/2020
  • LEI N° 11.947, de 16 de Junho de 2009 – Dispõe sobre atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.
  • Nota Técnica n° 01/2014 – COSAN/CGPAE/DIRAE/FNDE – A Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE apresenta seu entendimento quanto à oferta de doces e preparações doces na Alimentação Escolar, com base em evidências científicas.
  • Lei nº 12.982/14 – Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
  • Lei nº 11.346, de 15 de Setembro de 2016 – Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Fotografia de muitas mulheres posando para câmera. Ao fundo, projeto no telão o texto

SME inicia formação de 2026 de novas embaixadoras da Rede Amigos do Peito

Publicado em: 10/04/2026 12h10 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de um professor ao centro e estudantes ao seu lado direito e esquerdo com roupa de esgrima.

Esgrima abre caminhos e revela talentos no CEU Paraisópolis

Publicado em: 10/04/2026 11h18 - em Secretaria Municipal de Educação

Imagem composta por duas fotografias. No quadrante à direita, um menino se expressa em Libras em um palco com telão ao fundo; no quadrante à direita, uma menina se expressa em Libras, ao fundo prateleiras de livros.

Estudantes da rede municipal conquistam 1º e 2º lugar em Concurso Nacional de Literatura Surda 

Publicado em: 10/04/2026 10h00 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Fotografia de uma menina sentada lendo.

Incentivo à leitura: escolas recebem mangás, histórias em quadrinhos e outros formatos literários   

Publicado em: 09/04/2026 10h00 - em Secretaria Municipal de Educação

No palco, três mulheres estão sentadas em poltronas brancas modernas: A mulher ao centro fala ao microfone. Ela veste uma blusa rosa vibrante com estampas e uma saia branca. À esquerda, uma mulher observa a fala, vestindo uma blusa branca de mangas compridas sob um colete escuro. À direita, outra mulher segura papéis e parece estar acompanhando a mediação ou tomando notas, vestindo uma blusa preta sem mangas. A foto foi tirada da perspectiva da plateia, sendo possível ver o topo da cabeça de algumas pessoas em primeiro plano, o que confere uma sensação de profundidade e participação no evento.

São Paulo vai liderar a Rede Brasileira de Cidades Educadoras

Publicado em: 08/04/2026 3h39 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 4 … 1.645