Logotipo da Secretaria Municipal de Educação - Ir para a página principal

Campo de Busca de informações
Por:

Notícias

Campo de Busca de Notícias

Legislação Federal

Leis federais referentes à alimentação escolar

Publicado em: 01/09/2016 16h54 | Atualizado em: 30/11/2020
  • LEI N° 11.947, de 16 de Junho de 2009 – Dispõe sobre atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.
  • Nota Técnica n° 01/2014 – COSAN/CGPAE/DIRAE/FNDE – A Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE apresenta seu entendimento quanto à oferta de doces e preparações doces na Alimentação Escolar, com base em evidências científicas.
  • Lei nº 12.982/14 – Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
  • Lei nº 11.346, de 15 de Setembro de 2016 – Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Fotografia de uma sala de aula da Educação de Jovens e Adultos para ilustrar as matrículas abertas. Em primeiro plano um homem negro vestindo blusa marrom está sentado a frente de sua classe e escreve com um lápis em seu caderno. Em segundo plano há outros cinco educandos, sendo três mulheres e dois homens.

Estão abertas as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos no segundo semestre 

Publicado em: 15/07/2025 5h15 - em Secretaria Municipal de Educação

Com A Presença Do Secretário Adjunto Samuel Ralize Os Representantes Sindicais Debateram Sobre O Pde

SME debate com entidades sindicais proposta do PDE 2025

Publicado em: 15/07/2025 10h35 - em Secretaria Municipal de Educação

Estudantes fazendo prova ilustram notícia sobre seminário Juntos pela Aprendizagem.

Seminários “Juntos pela Aprendizagem” iniciam com reflexão sobre avaliação e avanço das aprendizagens

Publicado em: 14/07/2025 6h00 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de um professora e estudante em sala de aula, ao fundo outra criança de uniforme.

SME divulga revista pedagógica com resultados da Provinha e Prova SP e orientações para planejamento pedagógico

Publicado em: 14/07/2025 4h25 - em Secretaria Municipal de Educação

O Secretário Adjunto De Educação, Samuel Ralize, Participou De Reunião Com Os Sindicatos Para Organizar Calendário De Reniões Com Assuntos Prioritários

SME promove reuniões com sindicatos sobre assuntos prioritários

Publicado em: 14/07/2025 12h22 - em Secretaria Municipal de Educação

«1 2 3 … 1.540