Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

Escola Municipal de Formação dos Profissionais do Futuro (EMFORPEF) abre inscrição para vaga de Serviço Técnico Educacional (STE)

Escolas municipais realizam ações de Busca Ativa inéditas no período de férias

Está disponível o 3º lote de créditos para material e uniforme para estudantes da Rede Municipal

SME apresenta curta-metragem sobre gestão documental

Muito além do campo: flag football constrói futuros no CEU Paraisópolis

EMEI Gabriel Prestes fica entre os 10 finalistas do prêmio “Meu Pátio é o Mundo”

Relacionadas

Prefeitura de São Paulo abre consulta pública sobre modelo complementar de gestão de EMEFs

CEUs e unidades do Programa Escola Aberta funcionam no aniversário de São Paulo

Servidores da educação podem solicitar o adiantamento do 13°

Mudança na entrega do Leve Leite reduz em 36% as reclamações de não recebimento em São Paulo

Novo lote de créditos para aquisição de material e uniforme já está disponível para os estudantes da Rede Municipal