Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

Projeto Memórias Literárias "O Livro da Vida" será lançado no CEU Água Azul

EMEI Olandya Peres Ribeiro realiza chá literário com presença de autores dos livros lidos

Mostra de Cinema na EMEF Hipólito José da Costa inicia nesta quinta-feira (2)

SME abre inscrições para contratações temporárias da edição de julho do Recreio nas Férias

Prefeitura de SP destina de forma inédita R$ 55,7 milhões às unidades educacionais por critério de vulnerabilidade dos estudantes

EMEI Mário de Andrade organiza Dia da Família com vivências na horta

Relacionadas

CEUs recebem programação gratuita de Turismo de Aventura

Profissionais da Educação já podem se vacinar contra Influenza

Bibliotecas dos CEUs oferecem acervos literários e diversas atividades culturais para a comunidade

Prefeitura de São Paulo promove 3ª Feira de Estágios em parceria com o CIEE

Secretaria Municipal de Educação lança consulta pública de projeto para a implantação do Serviço de Apoio Escolar Psicossocial na Rede Municipal de Ensino