Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

Curso “Projeto de Vida no Ensino Médio” encerra com a participação de José Moran, referência em inovação educacional no Brasil

PeNSE fortalece políticas para estudantes

CEI Jacy Pires Mota, no Jardim Peri, recebe ação de multivacinação nesta segunda-feira (29)

Últimos dias para servidores municipais realizarem Declaração Anual de Bens e Valores

Formação fortalece a convivência ética na Educação Infantil da DRE São Mateus

Auxiliares Técnicos de Educação ingressantes iniciam percurso formativo com encontro de acolhimento promovido pela EMFORPEF

Relacionadas

Secretaria Municipal de Educação entrega mais de 354 mil cestas básicas para as famílias de estudantes em vulnerabilidade social

Seminário JA – Rede que Alfabetiza – promove diálogo sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e sobre práticas de alfabetização da Rede Municipal

Inspirada na Copa do Mundo, escola cria “Copa dos Pensadores” para ensinar matemática

Prefeitura transforma em lei programa de bonificação para mais de 69 mil profissionais da rede conveniada de educação

Professores de Educação Digital participam de formação no CEU Carrão