Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Relacionadas

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

Seminários “Juntos Pela Aprendizagem” começam com foco em troca de experiências e avanços das aprendizagens dos estudantes da Rede Municipal de Ensino

Robótica criativa transforma aprendizagens em escola municipal da zona Leste

Estão abertas as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos no segundo semestre

SME debate com entidades sindicais proposta do PDE 2025

Seminários "Juntos pela Aprendizagem" iniciam com reflexão sobre avaliação e avanço das aprendizagens

SME divulga revista pedagógica com resultados da Provinha e Prova SP e orientações para planejamento pedagógico

Relacionadas

EMEF Philó Gonçalves dos Santos tem projeto vencedor do Prêmio Professor Porvir 2025

CEU Inácio Monteiro promove festival de Rock aberto para toda a comunidade

CEUs da capital têm “Escolinha Paralímpica” em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro

Cerca de 500 jovens repórteres do Imprensa Jovem visitarão o Anime Friends

Crianças vivem ações educativas no trânsito da Mini Cidade nos CEUs da capital paulista