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FUNDEB é tema de seminário

Conselho Municipal de Educação São Paulo e Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal de São Paulo promovem Seminário sobre o FUNDEB

O Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo sediou, no dia 18 de outubro, o Seminário “2020: Fim do FUNDEB? O risco para a educação pública e para os educadores”, discussão de suma importância considerando que o Fundo está garantindo apenas até dezembro de 2020.

Compondo a mesa para o debate, mediada pelo Diretor Presidente da Escola do Parlamento, Alexsandro do Nascimento Santos, estavam Carlos Augusto Abicalil, Diretor Geral de Educação da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura; César Callegari, Presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada; Idilvan Alencar, Deputado Federal Vice-Presidente da Comissão Especial da PEC 015/15 do FUNDEB e, Olavo Nogueira Filho, Diretor de Políticas Educacionais do Movimento Todos Pela Educação.

O tom da discussão foi dado pelo Coral de crianças e jovens da EMEF Dr. José Dias da Silveira, da DRE Butantã, numa apresentação cultural primorosa.

Os palestrantes trouxeram dados sobre o financiamento da educação no município de São Paulo, a importância da vinculação dos recursos para uma educação pública de qualidade, os riscos para a equidade desejada e garantida hoje, pelo FUNDEB e, os Projetos de Lei que tratam da matéria e encontram-se em tramitação no Senado.

Na plateia estavam profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, representantes dos Conselhos de Educação de Municípios da Região Metropolitana de São Paulo e representantes dos órgãos apoiadores do Seminário: Escola do Parlamento da CMSP, Secretaria Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB, Conselho de Alimentação Escolar – CAE, Conselho de Representantes de Conselhos de Escola – CRECE, Fóruns Municipais de Educação, de Educação Infantil e de Educação Integral para uma Cidade Educadora e Sindicatos da categoria: APROFEM, SEDIN, SINDSEP e SINESP, que voltam para seus locais de atuação para socializar as informações e refletir sobre os riscos e as possibilidades para um FUNDEB permanente.

O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação é, atualmente, a principal política de financiamento da Educação Básica brasileira. Do total de recursos aplicados pela SME em 2018, o Fundo contribuiu com 33%, sendo importante destacar que os recursos foram utilizados nas despesas com a remuneração dos profissionais da educação na ativa. Especificamente neste item de despesa – folha de pagamento – o FUNDEB compôs com aproximadamente 63% do valor total, contribuindo com R$ 3.905.521.542,24 no ano passado.

O seminário apontou os desafios para a manutenção do Fundo ou sua substituição com aprimoramento, ainda que gradativo, conforme ressalta a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Professora Sueli Mondini: “Esse seminário tem como meta escrever uma carta de São Paulo para envio ao Senado, com a participação de todos que compareceram hoje. O fundo precisa ser permanente, e se não for esse, tem que ter outro no lugar”.

Ainda, conforme o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal, Prof. Eliseu Gabriel: “O Fundo acaba no ano que vem. Se não for feito nada pelo Ministério, a gente corre o risco de ter uma situação dramática no país sobre essa questão de recursos para as escolas”.

Foto: Luiz França – Câmara Municipal de São Paulo, disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/permanencia-do-fundeb-e-debatida-em-seminario-na-camara/, acesso em 30/10/2019.