Notícias
Escola Municipal de Educação Infantil da zona leste recebe Selo de Acessibilidade
Entrega aconteceu na quinta, 23 de novembro
Publicado em: 23/11/2017 12h54 | Atualizado em: 04/05/2021
A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Profa. Leila Maria Fonteles Farias, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Penha, zona leste da cidade, recebeu nesta quinta, 23 de novembro, o Selo de Acessibilidade. Trata-se de um reconhecimento concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), vinculada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), para atestar que a edificação cumpre todos os itens de acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, sobretudo as crianças que frequentam a escola.
O Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e a direção da EMEI participaram da cerimônia.
Sobre o Selo de Acessibilidade
É um documento regulamentado pelo Decreto nº 45.552/2004 e concedido para edificações novas ou já existentes, públicas ou privadas, que garantam acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Desde 2011, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), por intermédio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), já contemplou mais de 470 locais como escolas, templos religiosos, restaurantes, bancos e centros culturais com o Selo. Só até julho deste ano, 38 estabelecimentos receberam o Selo.
O Selo é concedido para as construções que já possuam o Certificado de Acessibilidade, documento necessário para comprovação da adequação do imóvel à acessibilidade e que pode ser solicitado pelo poder público para o licenciamento de atividades. Imóveis que não possuam o certificado, mas que atendam aos requesitos de acessibilidade, mediante solicitação feita à SMPED. Neste caso, o imóvel é vistoriado por técnicos para verificar a acessibilidade do local.
Os critérios e parâmetros, que são avaliados nas instalações para a concessão do Selo de Acessibilidade, seguem o disposto em legislação específica e nas Normas Técnicas de Acessibilidade, especialmente a ABNT NBR 9050 e ABNT NBR 16537 dentre outras, que estabelecem todos os itens de acessibilidade arquitetônica.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) seguem até sexta-feira (25)
Secretaria Municipal de Educação
CGM e SME divulgam escolas selecionadas para o Projeto Estudantes em Ação
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Professor da Rede Municipal transformou gerações com o xadrez e hoje contribui com a formação de docentes
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Podcast da EMEF Alexandre de Gusmão promove inclusão e protagonismo estudantil
Secretaria Municipal de Educação
SME dialoga com sindicatos em reunião sobre remoção de servidores e distribuição de módulos
Secretaria Municipal de Educação
Escolas de Ensino Fundamental dos novos CEUs começam as aulas com modelo de gestão inédito
Relacionadas

CECI Tenondé Porã participa da ação “Cidadania, Direito de Todos”
Publicado em: 22/03/2016 12h26 - em CECI

Curso Povos Indígenas, as diversidades étnicas e a escola
Publicado em: 22/03/2016 12h26 - em CECI

SME convoca profissionais da Educação para formação inicial do Programa #Tamojunto
Publicado em: 22/03/2016 12h16 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Equipes dos NAAPAs preparam Diretriz
Publicado em: 21/03/2016 4h29 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

A Gestão Pedagógica para as relações Étnico-Raciais
Publicado em: 21/03/2016 3h38 - em Diretoria Regional de Educação Butantã