Notícias

Escola Municipal de Educação Infantil da zona leste recebe Selo de Acessibilidade

Entrega aconteceu na quinta, 23 de novembro

Publicado em: 23/11/2017 12h54 | Atualizado em: 04/05/2021
emei_selo_acessibilidade_740_x_430.jpg

A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Profa. Leila Maria Fonteles Farias, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Penha, zona leste da cidade, recebeu nesta quinta, 23 de novembro, o Selo de Acessibilidade. Trata-se de um reconhecimento concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), vinculada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), para atestar que a edificação cumpre todos os itens de acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, sobretudo as crianças que frequentam a escola.

O Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e a direção da EMEI participaram da cerimônia.

Sobre o Selo de Acessibilidade

SeloAcessibilidadePlacaAco.jpg

É um documento regulamentado pelo Decreto nº 45.552/2004 e concedido para edificações novas ou já existentes, públicas ou privadas, que garantam acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Desde 2011, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), por intermédio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), já contemplou mais de 470 locais como escolas, templos religiosos, restaurantes, bancos e centros culturais com o Selo. Só até julho deste ano, 38 estabelecimentos receberam o Selo.

O Selo é concedido para as construções que já possuam o Certificado de Acessibilidade, documento necessário para comprovação da adequação do imóvel à acessibilidade e que pode ser solicitado pelo poder público para o licenciamento de atividades. Imóveis que não possuam o certificado, mas que atendam aos requesitos de acessibilidade, mediante solicitação feita à SMPED. Neste caso, o imóvel é vistoriado por técnicos para verificar a acessibilidade do local.

Os critérios e parâmetros, que são avaliados nas instalações para a concessão do Selo de Acessibilidade, seguem o disposto em legislação específica e nas Normas Técnicas de Acessibilidade, especialmente a ABNT NBR 9050 e ABNT NBR 16537 dentre outras, que estabelecem todos os itens de acessibilidade arquitetônica.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

SME promove Mutirão do Programa Visão do Futuro

SME promove Mutirão do Programa Visão do Futuro

Publicado em: 16/05/2016 6h09 - em Programas e Projetos

Seminário Política e Juventude

Seminário Política e Juventude

Publicado em: 16/05/2016 4h58 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Educadores participam de Encontro Literário e Audiovisual

Educadores participam de Encontro Literário e Audiovisual

Publicado em: 16/05/2016 4h32 - em Secretaria Municipal de Educação

Setor de RH/EOL – Designação e Nomeação disponibiliza modelos de formulários e documentação

Setor de RH/EOL – Designação e Nomeação disponibiliza modelos de formulários e documentação

Publicado em: 16/05/2016 4h14 - em Diretoria Regional de Educação Penha

CEU Três Lagos recebe oitava sala do Circuito Spcine

CEU Três Lagos recebe oitava sala do Circuito Spcine

Publicado em: 16/05/2016 3h22 - em CEU e COCEU

1 1.209 1.210 1.211 1.212 1.213 1.434