Notícias
Controladoria cria cartilha com condutas vedadas aos servidores durante o período eleitoral
Material também aborda as penalidades previstas em Lei
Publicado em: 05/07/2022 17h29 | Atualizado em: 05/07/2022
A Controladoria Geral de SP criou e distribuiu uma cartilha que informa aos servidores quais são as condutas vedadas durante o período eleitoral. Entre elas está o uso de equipamentos públicos em prol de determinado partido ou candidato, ou ainda, ou a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público em favor de candidato, partido político, coligação ou federação.
A publicação também reúne as penalidades previstas em Lei em cada um dos casos.
O primeiro turno das eleições ocorre no dia 2 de outubro.
Confira aqui a cartilha completa
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Material e Uniforme: Prefeitura de São Paulo libera crédito no dia 02 de janeiro para os estudantes da Rede Municipal
Secretaria Municipal de Educação
Ano letivo na Rede Municipal de Ensino da capital paulista começa no dia 05 de fevereiro
Secretaria Municipal de Educação
SME é destaque em edital de boas práticas do Programa +Iguais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga consulta aberta para atualização do Manual de Normas e Procedimentos
Secretaria Municipal de Educação
Escolas Municipais de São Paulo aderem a festas e cultura de imigrantes para facilitar aprendizado
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo divulga critérios para pagamento da segunda parcela do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE)
Relacionadas
Legislação – Escolas Privadas
Publicado em: 04/12/2015 10h48 - em Diretoria Regional de Educação Butantã
III Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos
Publicado em: 04/12/2015 10h37 - em Diretoria Regional de Educação Butantã
Tarde de autógrafos na EMEF João de Lima Paiva
Publicado em: 04/12/2015 10h30 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases
Final do 1º Festival de Atletismo da DRE São Mateus
Publicado em: 04/12/2015 10h29 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus
III Novembro Negro – 2015
Publicado em: 03/12/2015 5h42 - em CEU e COCEU