Notícias
Contratação de temporários durante o período eleitoral
Comunicado
Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.
A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.
O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.
Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Programa Avança Saúde Escolar – Oftalmologia entregou mais de 45 mil óculos para estudantes da Rede Municipal
Diretoria Regional de Educação Penha
Junho Migrante: estudantes da EMEF Rosângela Rodrigues Vieira realizam leituraço e contação de histórias sobre migrações
Diretoria Regional de Educação Penha
Estudantes da EMEF Presidente João Pinheiro participam de atividade sobre a valorização do trabalhador e os direitos trabalhistas
Secretaria Municipal de Educação
SME promove a sua 11ª Jornada Pedagógica para profissionais da Educação Infantil Paulistana
Diretoria Regional de Educação Butantã
Classificação final para Analista de Educação Física dos CEUs é divulgada
Secretaria Municipal de Educação
CEU Barro Branco promove Semana da Diversidade
Relacionadas

CEI Futuro Brilhante IV promove vivência com Amarelinha Africana
Publicado em: 18/06/2025 9h10 - em Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé

EMEF Marechal Deodoro organiza exposição imersiva no Butantã Shopping
Publicado em: 17/06/2025 5h43 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Projeto leva estudantes da Classe Hospital da Associação Cruz Verde ao Museu da Língua Portuguesa
Publicado em: 17/06/2025 5h43 - em Secretaria Municipal de Educação

Pré-Jornada discute narrativas infantis e intencionalidade na educação infantil
Publicado em: 17/06/2025 5h10 - em Secretaria Municipal de Educação

Escolas Municipais celebram o Make Music Day 2025 com estudantes
Publicado em: 17/06/2025 4h59 - em Secretaria Municipal de Educação