Notícias
Contratação de temporários durante o período eleitoral
Comunicado
Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.
A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.
O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.
Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Estão abertas as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos no segundo semestre
Secretaria Municipal de Educação
SME debate com entidades sindicais proposta do PDE 2025
Secretaria Municipal de Educação
Seminários "Juntos pela Aprendizagem" iniciam com reflexão sobre avaliação e avanço das aprendizagens
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga revista pedagógica com resultados da Provinha e Prova SP e orientações para planejamento pedagógico
Secretaria Municipal de Educação
SME promove reuniões com sindicatos sobre assuntos prioritários
Secretaria Municipal de Educação
Educação paulistana cresce 10 pontos percentuais e ultrapassa meta de alfabetização em 2024
Relacionadas

Estudantes da Rede Municipal participam de evento da ONU na capital paulista
Publicado em: 04/07/2025 5h40 - em Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura de SP inaugura novo CEU com capacidade para atender quase 7 mil pessoas na Zona Leste
Publicado em: 04/07/2025 12h54 - em Secretaria Municipal de Educação

Diretoria Regional de Educação promove experiências culturais para os educandos do MOVA
Publicado em: 03/07/2025 6h27 - em Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia

EMEF Philó Gonçalves dos Santos tem projeto vencedor do Prêmio Professor Porvir 2025
Publicado em: 03/07/2025 4h00 - em Diretoria Regional de Educação Pirituba

CEU Inácio Monteiro promove festival de Rock aberto para toda a comunidade
Publicado em: 03/07/2025 10h29 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases