Notícias
Contratação de temporários durante o período eleitoral
Comunicado
Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.
A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.
O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.
Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.
Notícias Mais Recentes
Núcleo Técnico de Currículo
Secretaria Municipal de Educação realiza live sobre segurança na internet no Dia da Internet Segura
Secretaria Municipal de Educação
SME incentiva que estudantes, familiares e profissionais façam parte das instâncias de participação
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação promove reunião sobre o orçamento de 2025
Secretaria Municipal de Educação
Vestibular em polos da UniCEU estão com inscrições abertas
Secretaria Municipal de Educação
SME orienta famílias de estudantes matriculados em unidades municipalizadas
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação libera novo lote de créditos para material e uniforme para os estudantes das escolas municipalizadas
Relacionadas

Secretaria Municipal de Educação libera novo lote de créditos para material e uniforme para os estudantes das escolas municipalizadas
Publicado em: 05/02/2025 4h41 - em Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura de São Paulo anuncia projeto piloto para reforçar ações de proteção escolar na Rede Municipal de Ensino
Publicado em: 05/02/2025 4h19 - em Secretaria Municipal de Educação

Mais de 1 milhão de estudantes retornam para as aulas na Rede Municipal nesta quarta-feira (05)
Publicado em: 05/02/2025 3h44 - em Secretaria Municipal de Educação

Mais aprovados nos concursos de ATE e PEI são convocados
Publicado em: 04/02/2025 5h32 - em Secretaria Municipal de Educação

SME divulga Tabela de Temporalidade de Documentos para a Educação
Publicado em: 04/02/2025 3h29 - em Secretaria Municipal de Educação