Notícias
Contratação de temporários durante o período eleitoral
Comunicado
Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.
A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.
O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.
Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Penha
CEU Carrão recebe oficina de extração, armazenamento e oferta de leite materno
Secretaria Municipal de Educação
Artigo do secretário Fernando Padula destaca benefícios das parcerias publico-privadas na Educação
Secretaria Municipal de Educação
Educateca: SME divulga acervo com matérias do Programa Boas Práticas Escolares da TV Cultura
Diretoria Regional de Educação Butantã
Revista Imprensa Jovem chega à 9ª edição com o tema mudanças climáticas
Diretoria Regional de Educação Butantã
SME realiza segunda etapa dos Seminários “Juntos Pela Aprendizagem” com as DREs
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
CEU Vila Alpina oferece oficina de ginástica para o cérebro que melhora rendimento mental
Relacionadas

Prefeitura inicia obra do Território CEU São Miguel
Publicado em: 10/12/2015 3h57 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel

CEU Parelheiros comemora aniversário de 7 anos
Publicado em: 10/12/2015 3h46 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

Cronograma de Escolha/Atribuição para o ano de 2016
Publicado em: 10/12/2015 3h44 - em Educadores

Segunda Mostra de Trabalhos Coletivos de Autoria da DRE São Mateus
Publicado em: 10/12/2015 2h46 - em CEU e COCEU

Novembro Negro no CEU Guarapiranga
Publicado em: 10/12/2015 2h44 - em CEU e COCEU