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Consulta pública sobre modelo complementar de gestão de EMEFs segue aberta para contribuições até próxima segunda-feira (26)

Modelo tem como referência experiência já adotada no município, com resultados acima da média da Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura de São Paulo segue incentivando a participação de toda a sociedade na consulta pública aberta na última sexta-feira (16/1) sobre um possível modelo de gestão de Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) da Rede Municipal de Ensino que envolve parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A consulta está disponível na plataforma Participe Mais até a próxima segunda-feira (26/1). Clique aqui para participar do debate.  

A iniciativa busca ampliar o diálogo com a população, profissionais da educação, especialistas e demais interessados, viabilizando a coleta de contribuições, sugestões e manifestações sobre o desenho do modelo em análise, de caráter complementar ao que já é executado atualmente na Rede Municipal. As manifestações recebidas serão analisadas pela Administração Pública e poderão subsidiar ajustes, aprimoramentos ou redefinições do modelo em estudo, não implicando decisão definitiva quanto à sua implementação.   

O modelo em análise prevê que as escolas permanecerão públicas, integrantes da Rede Municipal, com matrículas de estudantes por georreferenciamento e seguirão as diretrizes pedagógicas, curriculares, administrativas e institucionais da SME, a exemplo do que já ocorre na EMEF Liceu. As parcerias com Organizações da Sociedade Civil devem ser por meio de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).  

A EMEF Liceu, que apresenta resultados acima da média da Rede Municipal de Ensino é administrada em parceria com a Organização da Sociedade Civil Liceu Coração de Jesus. Na Provinha São Paulo, nos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, a unidade obteve, em 2023, médias de 183 e 209,9 em Língua Portuguesa e de 196,8 e 193,0 em Matemática, superiores às médias da Rede Municipal, que foram de 165,6 e 185,9 em Língua Portuguesa e de 167,6 e 187,6 em Matemática. 

Em 2024, os mesmos ciclos ampliaram as pontuações, com médias de 175,1 e 200,7 em Língua Portuguesa e de 182,0 e 211,5 em Matemática, novamente acima da média da RME, que foi de 173,2 e 188,1 em Língua Portuguesa e de 173,3 e 190,4 em Matemática. 

A escola também foi bem avaliada pelos usuários. Pesquisa de satisfação realizada com 575 pais e responsáveis por estudantes aponta alto índice de aprovação. Do total de respostas válidas, 41,4% classificaram o atendimento como “muito satisfatório” e 39,0% como “satisfatório”, somando mais de 80% de avaliações positivas. Os resultados reforçam a percepção favorável das famílias em relação à organização, ao acolhimento e às práticas adotadas pela unidade escolar. 

A consulta pública reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Educação (SME) com a transparência, a participação social e a defesa da educação pública. Também é possível acessar os documentos que orientam a consulta abaixo: 

• Pasta 1 

• Pasta 2