Notícias

CODAE convida comunidade para compor a Comissão Gestora da Lei dos Orgânicos

A formação da Comissão está prevista no decreto Nº 56.913/2016

Publicado em: 07/06/2016 10h06 | Atualizado em: 30/11/2020

Noticia740x430.jpg

A Coordenadoria de Alimentação Escolar convida as entidades da sociedade civil para participarem da Comissão Gestora de apoio à implementação do plano de ação previsto no decreto Nº 56.913, de 5 de abril de 2016. Essa comissão será responsável pelo monitoramento da implantação e implementação do Plano de Ação para a inserção gradativa de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura de São Paulo e seu constante aperfeiçoamento.

A comissão será formada em virtude da Lei Nº 16.140/2015, que trata da inclusão obrigatória de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino (RME). O decreto foi assinado no dia 5 de abril de 2016 e é resultado do trabalho colaborativo entre diversas secretarias, conselhos e membros da sociedade civil organizada.

A comissão fará reuniões mensais e deverá ser composta por 21 membros, sendo 7 representantes do poder público (executivo e legislativo) e 14 representantes da sociedade civil (1 representante de entidade de agricultores local, 1 representante de entidade de agricultores estadual, 1 representante de entidade de agricultores nacional, 1 representante de entidade de empresas terceirizadas, 1 representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN, 1 representante do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, 1 representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, 1 representante de Instituição Superior de Ensino e Pesquisa, 1 representante de entidade que represente as merendeiras, 1 representante de entidade de Jornalistas, 1 representante de entidade de profissionais da área da Nutrição, 1 representante de entidade de professores ou de entidade de diretores de escolas e 2 representantes de Organização Não Governamental ou Movimento Social relacionado ao tema).

A entidade deverá encaminhar um e-mail para o endereço lhbassis@prefeitura.sp.gov.br, conforme o modelo, até o dia 9 de junho às 16h.

Confira:


Informações sobre a Comissão Gestora e modelo de e-mail
Lei Municipal Nº. 16.140, de 17 de Março de 2015
Decreto Nº 56.913, de 5 de Abril de 2016

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Aperfeiçoamento em Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas

Aperfeiçoamento em Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas

Publicado em: 15/01/2015 4h10 - em Secretaria Municipal de Educação

Programa Mais Educação São Paulo

Programa Mais Educação São Paulo

Publicado em: 12/01/2015 3h59 - em Educadores

Vagas remanescentes dos cursos de Licenciatura e Engenharia – UNIVESP/UAB
Inscrições abertas para a função de Secretário Acadêmico/UAB

Inscrições abertas para a função de Secretário Acadêmico/UAB

Publicado em: 14/11/2014 12h24 - em CEU e COCEU

Coordenadores de polos da UAB participam de congresso na UFOP

Coordenadores de polos da UAB participam de congresso na UFOP

Publicado em: 12/11/2014 1h37 - em CEU e COCEU