Notícias
Ato de regulamentação da Lei 16.140
Evento foi realizado no dia 5 de abril na EMEF Lorenço Manoel Sparapan na região de Campo Limpo
Publicado em: 06/04/2016 10h09 | Atualizado em: 30/11/2020
Na terça, 5 de abril, aconteceu o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
O ato é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.
A cerimônia aconteceu na EMEF Lorenço Manoel Sparapan (Rua Holda Botto Malanconi, 431 – Jd. Duprat) da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, veja como foi a assinatura do decreto.
Clique aqui e confira a Lei Municipal n. 16.140
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
SME abre inscrições para formação em deficiência visual e recursos de acessibilidade
Secretaria Municipal de Educação
SME lança documento com orientações para o Leituraço do Agosto Indígena
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga classificação final dos interessados em atuar nas EMEBS
Secretaria Municipal de Educação
Novo endereço da COGEP: atendimento será retomado em agosto no Edifício Canadá
Diretoria Regional de Educação São Miguel
PodConversar debate proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Étnico-Racial
Curso Comissões de Acolhimento às Vítimas tem inscrições abertas
Relacionadas
EMEF Francisco Rebolo realiza “Assembleia de Classe” para fortalecer a educação democrática
Publicado em: 09/03/2026 3h48 - em Diretoria Regional de Educação Butantã
CEU Azul da Cor do Mar recebe Congresso Às de Ouro para capacitação de mulheres
Publicado em: 06/03/2026 6h20 - em Diretoria Regional de Educação Itaquera
Março Mulher 2026 fortalece práticas pedagógicas voltadas à equidade de gênero na Rede Municipal
Publicado em: 06/03/2026 5h31 - em Março Mulher 2026
Programa fortalece práticas de Educação Alimentar e Nutricional nas Escolas municipais
Publicado em: 06/03/2026 10h00 - em Alimentação Escolar
SME entrega mais uma creche de educação infantil no Campo Limpo
Publicado em: 05/03/2026 4h45 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo