Notícias
Ato de regulamentação da Lei 16.140
Evento foi realizado no dia 5 de abril na EMEF Lorenço Manoel Sparapan na região de Campo Limpo
Publicado em: 06/04/2016 10h09 | Atualizado em: 30/11/2020
Na terça, 5 de abril, aconteceu o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
O ato é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.
A cerimônia aconteceu na EMEF Lorenço Manoel Sparapan (Rua Holda Botto Malanconi, 431 – Jd. Duprat) da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, veja como foi a assinatura do decreto.
Clique aqui e confira a Lei Municipal n. 16.140
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Guaianases
DRE Guaianases recebe equipe de Unidade Básica de Saúde para vacinação contra Influenza
Secretaria Municipal de Educação
Semana de estudo e leitura leva programação gratuita a toda cidade de São Paulo
Programa Grêmio estudantil
Formação online orienta Grêmios Estudantis sobre enfrentamento ao racismo e à xenofobia
Secretaria Municipal de Educação
Comunicado
Secretaria Municipal de Educação
Programa “Mais Integração” avança na Câmara e reforça valorização de profissionais da educação
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé
Após bronze em olimpíada de matemática, escola municipal avança para competição na Ásia
Relacionadas
Instrumentos de Apoio aos Produtores – 2014
Publicado em: 06/04/2016 11h21 - em Alimentação Escolar
Instrumentos de Apoio aos Produtores – 2013
Publicado em: 06/04/2016 11h20 - em Alimentação Escolar
Destaques da Medida Provisória nº 1.784/98
Publicado em: 06/04/2016 11h16 - em Alimentação Escolar
Legislação Federal referente ao CAE
Publicado em: 06/04/2016 11h16 - em Conselho de alimentação escolar CAE
Decreto 52.089 de 19/01/2011
Publicado em: 06/04/2016 11h16 - em Alimentação Escolar