Notícias
Ato de regulamentação da Lei 16.140
Evento foi realizado no dia 5 de abril na EMEF Lorenço Manoel Sparapan na região de Campo Limpo
Publicado em: 06/04/2016 10h09 | Atualizado em: 30/11/2020
Na terça, 5 de abril, aconteceu o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
O ato é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.
A cerimônia aconteceu na EMEF Lorenço Manoel Sparapan (Rua Holda Botto Malanconi, 431 – Jd. Duprat) da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, veja como foi a assinatura do decreto.
Clique aqui e confira a Lei Municipal n. 16.140
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
EMEI Gabriel Prestes é reconhecida em prêmio de inovação e educação digital
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da rede municipal participam da Gamescom Latam 2026
Secretaria Municipal de Educação
Vem aí o III Seminário de Cultura na Educação
Programa Grêmio estudantil
Secretaria Municipal de Educação promove formação para orientadores de Grêmios Estudantis e reforça gestão democrática nas escolas
Secretaria Municipal de Educação
Rede Municipal de São Paulo lidera índices de atendimento na Educação Infantil
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Handebol adaptado promove inclusão no CEU Cidade Dutra
Relacionadas
Destaques da Medida Provisória nº 1.784/98
Publicado em: 06/04/2016 11h16 - em Alimentação Escolar
Legislação Federal referente ao CAE
Publicado em: 06/04/2016 11h16 - em Conselho de alimentação escolar CAE
Decreto 52.089 de 19/01/2011
Publicado em: 06/04/2016 11h16 - em Alimentação Escolar
Relação de Conselheiros
Publicado em: 06/04/2016 11h15 - em Conselho de alimentação escolar CAE
Portaria 1.587 de 20/02/2009 – SME
Publicado em: 06/04/2016 11h15 - em Alimentação Escolar