Notícias

Ato de regulamentação da Lei 16.140

Evento foi realizado no dia 5 de abril na EMEF Lorenço Manoel Sparapan na região de Campo Limpo

Publicado em: 06/04/2016 10h09 | Atualizado em: 30/11/2020

Site_740x430.jpg

Na terça, 5 de abril, aconteceu o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.

O ato é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.

A cerimônia aconteceu na EMEF Lorenço Manoel Sparapan (Rua Holda Botto Malanconi, 431 – Jd. Duprat) da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, veja como foi a assinatura do decreto.

Clique aqui e confira a Lei Municipal n. 16.140

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Destaques da Medida Provisória nº 1.784/98

Destaques da Medida Provisória nº 1.784/98

Publicado em: 06/04/2016 11h16 - em Alimentação Escolar

Legislação Federal referente ao CAE

Legislação Federal referente ao CAE

Publicado em: 06/04/2016 11h16 - em Conselho de alimentação escolar CAE

Decreto 52.089 de 19/01/2011

Decreto 52.089 de 19/01/2011

Publicado em: 06/04/2016 11h16 - em Alimentação Escolar

Relação de Conselheiros

Relação de Conselheiros

Publicado em: 06/04/2016 11h15 - em Conselho de alimentação escolar CAE

Portaria 1.587 de 20/02/2009 – SME

Portaria 1.587 de 20/02/2009 – SME

Publicado em: 06/04/2016 11h15 - em Alimentação Escolar

1 1.276 1.277 1.278 1.279 1.280 1.449