Notícias
Apresentação de Declaração de Vacinação Atualizada será obrigatória em escolas municipais
Declaração será emitida pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e servirá como comprovante de que o matriculado está imunizado conforme sua faixa etária
Publicado em: 20/01/2021 12h03 | Atualizado em: 20/01/2021Escolas Municipais de São Paulo passarão a solicitar no ato de matrícula e rematrícula a apresentação da nova Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) como medida de proteção e promoção à saúde. Declaração será emitida e fornecida pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e servirá como comprovante de atualização das cadernetas de vacinação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Medida foi formalizada entre as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde por meio de Portaria conjunta publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 19 de janeiro de 2021 e tem o objetivo de garantir que as famílias cumpram o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o zelo ao calendário vacinal previsto pelas autoridades sanitárias.
A apresentação de uma cópia da carteira de vacinação no ato da matrícula sempre foi uma prerrogativa nas escolas da prefeitura de São Paulo. No entanto, com a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada, o funcionário responsável pela efetivação da vaga terá a garantia que as crianças e adolescentes matriculados estão imunizados conforme o previsto para cada faixa etária.
Os pais ou responsáveis deverão entregar a Declaração de Vacinação Atualizada – DVA no ato da efetivação da matrícula ou na rematrícula. Na ausência do documento, o responsável será notificado e terá o prazo máximo de 30 dias para providenciá-lo junto a UBS e entregar na Unidade Educacional.
Sobre a Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) – é emitida pelas Unidades Básicas de Saúde – UBS e serve como comprovante de atualização das cadernetas de vacinação das crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino. Nela deve também constar a data de retorno à UBS para cumprimento do calendário vacinal estabelecido.
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Itaquera
CEU Aricanduva amplia acesso ao Xadrez com projeto aberto à comunidade
Secretaria Municipal de Educação
Maestro João Carlos Martins surpreende e toca no piano da Secretaria Municipal de Educação
Diretoria Regional de Educação Penha
CEU Carrão recebe oficina de extração, armazenamento e oferta de leite materno
Secretaria Municipal de Educação
Artigo do secretário Fernando Padula destaca benefícios das parcerias publico-privadas na Educação
Secretaria Municipal de Educação
Educateca: SME divulga acervo com matérias do Programa Boas Práticas Escolares da TV Cultura
Diretoria Regional de Educação Butantã
Revista Imprensa Jovem chega à 9ª edição com o tema mudanças climáticas
Relacionadas

Robótica criativa transforma aprendizagens em escola municipal da zona Leste
Publicado em: 16/07/2025 10h00 - em Diretoria Regional de Educação Penha

Estão abertas as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos no segundo semestre
Publicado em: 15/07/2025 5h15 - em Secretaria Municipal de Educação

SME debate com entidades sindicais proposta do PDE 2025
Publicado em: 15/07/2025 10h35 - em Secretaria Municipal de Educação

Seminários “Juntos pela Aprendizagem” iniciam com reflexão sobre avaliação e avanço das aprendizagens
Publicado em: 14/07/2025 6h00 - em Secretaria Municipal de Educação

SME divulga revista pedagógica com resultados da Provinha e Prova SP e orientações para planejamento pedagógico
Publicado em: 14/07/2025 4h25 - em Secretaria Municipal de Educação