Coordenadoria de Planejamento e Orçamento – COPLAN
A Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (COPLAN) tem como suas principais atribuições estabelecer diretrizes e coordenar, em conjunto com as outras unidades da Secretaria Municipal de Educação, a elaboração de peças orçamentárias para a área de Educação, como Programa de Metas, Plano Plurianual (PPA) e Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), estimando impactos orçamentários e financeiros de propostas de planejamento, como abertura de concursos públicos, contratações, construções de CEUs, escolas, repasses de verbas, além de atuar na captação de recursos orçamentários e de outras fontes de financiamento de políticas e ações da SME.
Divisão de Acompanhamento de Prestação de Contas
A Divisão de Acompanhamento de Prestação de Contas – DIACON é responsável, principalmente, por acompanhar o recebimento, a aplicação e a prestação de contas dos recursos destinados a programas e projetos da educação municipal, analisar as receitas e despesas e fazer projeções para o exercício em curso e futuros. Esta divisão também orienta e acompanha as unidades educacionais, por meio das Diretorias Regionais de Educação – DREs, quanto à utilização e prestação de contas dos recursos como o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
Divisão de Orçamento Geral e da Alimentação Escolar
A Divisão de Orçamento Geral e da Alimentação Escolar – DIOR elabora, em conjunto com as demais unidades da Secretaria Municipal de Educação, a Proposta Orçamentária Anual e a proposta de Plano Plurianual da Secretaria, propondo normas e procedimentos a fim de orientar os trabalhos das unidades centrais e regionais. É responsável por acompanhar a execução e modificações do orçamento, realizando o controle da execução orçamentária, analisando pedidos de crédito adicional, de transferência de recursos para realização de obras ou serviços, entre outros, além de fiscalizar e sistematizar informações sobre a aplicação do percentual obrigatório dos recursos públicos municipais na área da educação previsto na Constituição.
Programa de Metas (Ir para o site Planeja Sampa)
Orçamento do Município de São Paulo (Ir para o site de Prestação de Contas Públicas)
Plano Plurianual – PPA (Ir para o site da Secretaria de Prestação de Contas Públicas)
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Ir para o site de Prestação de Contas Públicas)
Proposta Orçamentária – PLOA (Ir para o site de Prestação de Contas Públicas)
Lei Orçamentária Anual – LOA (Ir para o site de Prestação de Contas Públicas)
Execução Orçamentária (Ir para o site de Prestação de Contas Públicas)
Programas em destaque
Dinheiro nas Escolas
Programa de Transferência de Recursos Financeiros
As Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo possuem autonomia para decidir como investir os recursos financeiros recebidos pela Secretaria Municipal de Educação – SME. Pequenos reparos, pinturas, compras de materiais e contratação de serviços são exemplos de como a escola pode utilizar os recursos recebidos por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
Com este programa, a SME fortalece a participação da comunidade escolar no processo de decisão sobre o destino dos recursos repassados para manutenção e melhorias das Unidades Educacionais.
Programa Dinheiro Direto na Escola
As escolas municipais também recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Criado em 1995 pelo governo federal, o PDDE tem como objetivo prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, bem como fortalecer a participação social e a autogestão escolar.
As Associações de Pais e Mestres são as unidades executoras do Programa, que ficam responsáveis pelo recebimento dos recursos, levantamento e priorização das necessidades das escolas, gestão e prestação de contas.
Contatos
Coordenadoria de Planejamento e Orçamento – COPLAN
Coordenadora: Marcia Tamiko Moriya
Endereço: Rua Borges Lagoa, 1230 - 2º andar – Vila Clementino – CEP: 04038-003
Fone: 011 3396-0240