Atas das Reuniões
Atualizado em
Reuniões e Atas
O calendário das Sessões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação foi divulgado através do Comunicado CME nº 02/2024 (Link para um novo sítio) (DOC de 20/01/2025, página 12).
As reuniões são realizadas às quintas-feiras, das 14h às 18h, por videoconferência ou na sede do CME à Rua Taboão, nº 10 – Sumarezinho.
Calendário 2025
Agenda Janeiro
21/01/2025 - 14h às 18hApresentação da experiência da Conselheira Karen Martins Andrade Pinheiro, através do documento Balanço das Ações-2024, núcleo SEGE- Secretaria de Gestão da Rede, da Secretaria Estadual de Pernambuco.
Apresentação do artigo publicado no jornal Folha de São Paulo de 21/01/2025, cujo enfoque e reflexões discorreram sobre a temática: “É necessário um debate sobre o uso do celular na escola “;
Apreciação do Quadro de Minuta SEI nº 6016.2024/0150246-8– SME/COPED- EJA-MODULAR
“Relatório Bienal de Acompanhamento referente aos anos de 2021/2022”.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.167/2025, de 21/01/2025
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.168/2025, de 21/01/2025
23/01/2025 - 9h às 13h
Participação do CME na programação da Organização Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação com a presença do Secretário Fernando Padula.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.169/2025, de 23/01/2025
28/01/2025 - 14h às 18h
INDICAÇÃO CEE – Nº 238/2025 – Orientações para aplicação da Lei Estadual 18.058/2024 e da Lei Federal 15.100/2025 que tratam da restrição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos no sistema de Ensino.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.170/2025, de 28/01/2025
30/01/2025 - 14h às 16h
1) Sala sobre Ambiente Escolar dentro do Projeto Entre Nós por Telma Vinha e César Nunes;
2) Análise e discussão sobre a proibição do uso de celulares nas escolas para elaboração de uma recomendação.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.171/2025, de 30/01/2025
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.172/2025, de 30/01/2025
06/02/2025 - 17h às 19h
Apresentação da Conselheira Lucimeire Cabral – Leitura e análise do Relatório Final da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.173/2025, de 06/02/2025
Agenda Fevereiro
13/02/2025 - 16h às 18hDiscussão e aprovação de Parecer de Educação Infantil:
*Processo SEI nº 6016.2024/0079765-0 – Centro Educacional Império Paulista S/S Ltda-ME – DRE
Santo Amaro – Interposição de Recurso.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.174/2025, de 13/02/2025
17/02/2025 - 14h às 18h
- “Programa Alfabetiza juntos SP – São Paulo lê na idade certa” do Governo do Estado de SP – Apresentação Sra Marcia Bernardes, Palestrante e consultora na área da Educação, Assessora Pedagógica na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) e Membro do Conselho Estadual de Educação.
Ata: Sessão Extraordinária do Pleno nº 01.2025, de 17/02/2025
Ata: Sessão Extraordinária do Pleno nº 02.2025, de 17/02/2025
20/02/2025 - 14h às 16h
Discussão e análise de pareceres de educação infantil:
• Protocolo CME nº 26/2024 – Processo SEI nº 6016.2024/0079765-0 – Centro Educacional
Império Paulista S/S Ltda – ME – DRE SA – Interposição de Recurso.
• Protocolo CME nº 02/2025 – Processo SEI nº 6016.2024/0015989-1 – Escola Particular
Berçário de Educação Infantil Raio de Luz LTDA – DRE MP – Pedido de reconsideração –
Indeferimento a autorização de funcionamento.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.175/2025, de 20/02/2025
27/02/2025 - 14h às 18h
Ambiente Escolar dentro do Projeto Entre Nós
Apresentação Profª Telma Vinha e Prof. Dr. César Nunes
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.176/2025, de 27/02/2025
Agenda Março
06/03/2025 - 16h às 18h- Processo SEI nº 6016.2025/0024598-6 – SME/COPED/DIEFEM e FUNDATEC – Exigência de formação para docência no profissionalizante do ensino médio.
13/03/2025 - 16h às 18h
- Discussão e aprovação de parecer de educação infantil:
Protocolo CME nº 04/2025 – Processo SEI nº 6016.2024/0111837-4 – Instituto Educacional Estrela Dourada LTDA – DRE JT – ASSUNTO: Interposição de recurso – indeferimento ao pedido de autorização de funcionamento.
Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.178/2025, de 13/03/2025
20/03/2025 - 16h às 18h
Atualização referente aos estudos para a Recomendação CME que trata da transição
dos anos iniciais para os anos finais e Recomendação para transição dos anos finais
para o Ensino Médio. (Portarias CME 01 e 02/2024, de 14/06/2024).
27/03/2025 - 16h às 18h
Apresentação do Programa Pedagógico pela Conselheira Simone Machado
Coordenadora de SME/COPED.
Agenda Abril
03/04/2025 - 16h às 18hProjeto Aprender a Estudar Textos (AET)
Apresentação Conselheira Beatriz Cardoso
10/04/2025 - 16h às 18h
Discussão e aprovação de Parecer de educação infantil: Processo SEI nº 6016.2025/0048166-3 – Protocolo CME nº 01/2025 – Escola Ciranda do Saber – DRE PE – Reconsideração do Parecer CME 02/2025.
24/04/2025 - 16h às 18h
Apresentação das diretrizes da Educação Infantil pela CEIFAI.