Atas das Reuniões
Atualizado em
Reuniões e Atas
O calendário das Sessões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação foi divulgado através do Comunicado CME nº 02/2024 (Link para um novo sítio) (DOC de 20/01/2025, página 12).
As reuniões são realizadas às quintas-feiras, das 14h às 18h, por videoconferência ou na sede do CME à Rua Taboão, nº 10 – Sumarezinho.
Calendário 2020
As reuniões são realizadas na sede do Conselho Municipal de Educação, situado à Rua Taboão, nº 10, Sumaré, às quintas-feiras, das 14h às 18h. Telefone: (11) 3803-5000, E-mail: cme@sme.prefeitura.sp.gov.br
O Calendário das sessões ordinárias do CME foi divulgado por meio do Comunicado CME nº 01/2020
Acesse aqui as atas das reuniões de 2020
Acesse aqui as atas das reuniões de 2019
Agenda Janeiro
16/01/2020 - 13h30 às 17h30Proposta de Calendário 2020; Minuta do Relatório de Atividades do CME e Propostas de Pauta
23/01/2020 - 13h30 às 17h30
Relatório de Atividades do CME 2019 e Recomendação que trata das diretrizes para a construção do Currículo de Educação Infantil no sistema municipal de ensino, em face da BNCC.
30/01/2020 - 13h30 às 17h30
Resolução que trata das diretrizes para a construção do Currículo de Educação Infantil no sistema municipal de ensino
Agenda Fevereiro
06/02/2020 - 13h30 às 17h30Apresentação da versão final da Resolução que trata das diretrizes para a construção do Currículo de Educação Infantil no sistema municipal de ensino
13/02/2020 - 13h30 às 17h30
Protocolo CME nº 29/2019 – Consulta SME/COPED Educação Alimentar e Nutricional na Educação Infantil
20/02/2020 - 13h30 às 17h30
Protocolo CME nº 02/2020 – Pedido de recurso contra a retenção de aluno na EMEF Major Silvio Fleming – DRE Penha
27/02/2020 - 13h30 às 17h30
1. Protocolo CME nº 01/2020 – Supervisão DRE Jaçanã-Tremembé – Consulta sobre ensino confessional – Rede Parceira; 2. Proposta de Comissões Temporárias.
Agenda Março
05/03/2020 - 13h30 às 17h30Manifestação sobre o documento de SME: Orientação Normativa para a Educação Alimentar e Nutricional na Educação Infantil
12/03/2020 - 13h30 às 17h30
1. Relatório de Atividades do CACS FUNDEB 2019; 2. Proposta de Integrantes das Comissões Temporárias.
19/03/2020 - 13h30 às 17h30
Recomendação e Resolução CME nº 02/2020 – Normas para a reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo
26/03/2020 - 13h30 às 17h30
1. Comentários sobre os Decretos Municipal e Estadual que tratam das medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus; 2. Recomendação e Resolução CME nº 03/2020 – Normas para construção e análise de Projetos Experimentais/Especiais das Unidades Educacionais que propõem e/ou executam propostas diferenciadas – Portaria CME nº 01/2020.
Agenda Abril
02/04/2020 - 14h às 18hSessão de Posse dos novos Conselheiros – Portaria nº 377, de 30/03/2020 (DOC 31/03/2020, pg.01)
09/04/2020 - 14h às 18h
Pandemia versus Educação Infantil: posicionamento do Conselho Municipal de Educação
16/04/2020 - 14h às 18h
Indicadores de Qualidade para o acompanhamento da execução do Plano Municipal de Educação
23/04/2020 - 14h às 18h
Discussão do documento apresentado no Webinário, considerando o caminho já percorrido no município – providencias da SME e os documentos: a. Texto Referência CNE; b. Deliberação CEE 177/2020 e Indicações CEE 192/2020 e 193/2020; c. Recomendação CME 02/2020 e Resolução CME 02/2020.
30/04/2020 - 14h às 18h
1. Discussão das diretrizes para reorganização de Calendário Escolar, tendo em vista o Parecer do Conselho Nacional de Educação; 2. Apresentação do estudo realizado pelo Conselho Municipal de Educação sobre reorganização do Calendário Escolar 2020.
Agenda Maio
07/05/2020 - 14h às 18hDiscussão da situação quando do retorno presencial: a. Educação de Jovens e Adultos; b. Anos finais; c. Unidades de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
14/05/2020 - 14h às 18h
1. Secretário Bruno Caetano apresentando as ações da SME nesse momento sem aulas presenciais; 2. Diretrizes para a organização do retorno.
26/05/2020 - 9h às 13h
Reposição da reunião de 21/05/2020, adiada por conta do Decreto Municipal 59.450/2020 – 1. Ações do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem – NAAPA Profª Marcia Andréa Bonifácio da Costa Oliveira
28/05/2020 - 14h às 18h
1. Vedação da prática de estágio com atividades remotas. Portaria MEC 343 de 17/03/2020 e Comunicado da Secretaria de Regulação da Educação Superior; 2. Gestão Educacional e Controle externo durante a pandemia Webinário: Todos pela Educação
Agenda Junho
04/06/2020 - 14h às 18h1. Informativo SEDUC – Planejamento de Aulas On-Line; 2. Minuta do PL de Retorno às Aulas – SME; 3. Proposta de Reorganização para EJA – período de isolamento – SME
09/06/2020 - 9h às 13h
1. Parecer de análise da Proposta da SME para Reorganização da EJA – período de isolamento; 2. Ensino híbrido
18/06/2020 - 14h às 18h
1. Situação da Educação durante e após a Pandemia; 2. Webinário FINEDUCA – Impactos da Pandemia no Financiamento da Educação.
25/06/2020 - 14h às 18h
1. Plano de Retorno da Educação – São Paulo; 2. Recuperação e aprofundamento após volta das aulas presenciais.
Agenda Julho
02/07/2020 - 14h às 18h1. Protocolos de retorno às aulas presenciais com a participação do Sr. Secretário Bruno Caetano
09/07/2020 - 14h às 18h
1. PARECER CNE: Orientações Educacionais para a realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais; 2. Ofício de Apoio à SME para alteração Resolução CD/FNDE 02/2020.
16/07/2020 - 14h às 18h
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Pautas: 1. Conclusão da contribuição do CME para o CNE – Parecer CNE/CP 11/2020: Orientações Educacionais para a realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais; 2. Finalização da discussão da “Minuta de Protocolo Volta às Aulas” da SME/PMSP.
21/07/2020 - 14h às 18h
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Pauta: Conversa com o Secretário sobre a “Minuta de Protocolo Volta às Aulas” da SME/PMSP e os próximos passos.
30/07/2020 - 14h às 18h
Discussão sobre organização pedagógica para o retorno às aulas.
Agenda Agosto
13/08/2020 - 14h às 18hContinuação da discussão sobre organização pedagógica para o retorno às aulas.
20/08/2020 - 14h às 18h
Apreciação e Discussão: Recomendação CME 04/2020; Resolução CME 04/2020; Anexo da Recomendação/Resolução.
25/08/2020 - 14h às 18h
Ensino Domiciliar (Sessão extraordinária)
27/08/2020 - 14h às 18h
Currículo da Cidade
Agenda Setembro
03/09/2020 - 14h às 180600Continuidade da discussão de documento sobre o Currículo da Cidade
10/09/2020 - 14h às 180600
1.Relatório de Atividades ETSUS 2018/2019, 2. Relatório de Atividades CECI 2016/2019
17/09/2020 - 14h às 180600
Discussão do documento – apreciação do Currículo da Cidade
24/09/2020 - 14h às 180600
1. Apresentação da situação de desenvolvimento do documento: Apreciação do Currículo da Cidade; 2. Resultados do IDEB 2019.
Agenda Outubro
01/10/2020 - 14h às 18h1. Apresentação dos Dados de Acesso às plataformas digitais da “Google for Education” por representante da Google; 2. Resultados do IDEB 2019.
08/10/2020 - 14h às 18h
Apresentação Currículo Novo Ensino Médio: 1. Conselho Estadual de Educação Presidente do CEE – Profª Ghisleine Trigo Silveira; 2. Secretaria Municipal de Educação – COPED
15/10/2020 - 14h às 18h
1. Apresentação e discussão da proposta de Contribuições do CME para o Protocolo Volta às Aulas SME.
22/10/2020 - 14h às 18h
1. Apresentação do Currículo da Cidade; 2. Apresentação de Manifesto sobre o Decreto Federal nº 10.502/2020.
29/10/2020 - 14h às 18h
Apresentação do Currículo da Cidade
Agenda Novembro
05/11/2020 - 14h às 18h1. Apresentação – Profª Drª Maria Helena Guimarães de Castro; 2. Currículo da Cidade – Mapas Mentais.
12/11/2020 - 14h às 18h
SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: 1. Política de Educação Especial na perspectiva de Educação Inclusiva – Profª Drª Rosangela Gravioli Prieto; 2. Estudantes com Deficiência Intelectual – Profª Drª Anna Augusta Sampaio de Oliveira.
19/11/2020 - 14h às 18h
SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: Educação Inclusiva Bilíngue – Convidada: Profª DrªCristina Broglia Feitosa Lacerda.
26/11/2020 - 14h às 18h
1. SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – Pesquisa “Inclusão Escolar em tempos de Pandemia” – Convidadas: Profª M.ª Adriana Pagaime – Fundação Carlos Chagas; Profª Drª Kate Mamhy Oliveira Kumada – Universidade Federal do ABC. Mediação: Conselheira Silvana Lucena dos Santos Drago. 2. Parecer CME nº 11/2020: Relatório de atividades desenvolvidas 2018/2019 – Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti – DRE G; 3. Parecer CME nº 12/2020: Projeto Especial: EMEF Olivia Irene Bayerlein Silva – DRE-JT.
Agenda Dezembro
03/12/2020 - 14h às 18hSEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: 1. Transtorno do Espectro Autista – Profª Drª Maria Cristina Machado Kupfer – Laboratório de Análise Biocomportamental da USP; 2. Tecnologia Assistiva – Me. Rita Bersch – Diretora da Assistiva Tecnologia e Educação; 3. Atendimento Educacional Especializado – Profª Drª Rosangela Machado – Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis – SC.
08/12/2020 - 14h às 18h
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Novo Ensino Médio.
10/12/2020 - 14h às 18h
Novo Ensino Médio – Matrizes Curriculares de Transição 2021
15/12/2020 - 14h às 18h
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Formação de Professores – Profª. Drª. Guiomar Namo de Mello
17/12/2020 - 14h às 18h
1. Análise da Reorganização do Calendário da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti; 2. Apresentação do Relatório Anual de Atividades do CME – 2020; 3. Análise do Calendário de Reuniões do CME para 2021.