Reuniões e Atas

1. Calendário CME 2023 e Comunicado CME nº 01/2023; 2. Relatório de Atividades CME 2022 – versão final; 3. Parecer CME nº 34/2022 – EMEFM Professor Linneu Prestes (DRE SA) – Regimento Escolar – Aprovado ad referendum em 23/12/2022 – Conselheiras Karen Andrade e Sueli Mondini; 4. Minuta Parecer – EMEF Desembargador Amorim Lima (DRE BT) – Regimento Escolar – Conselheiras Sueli Mondini e Karen Andrade; 5. Minuta Parecer – EMEF Desembargador Amorim Lima (DRE BT) – Relatório de Atividades 2020-2021 – Conselheiras Sueli Mondini e Cristina Cordeiro.

1. Minuta Parecer – EMEPSP Prof. Makiguti (DRE G) – Relatório de Atividades Desenvolvidas nos anos 2020 e 2021 – Conselheiras Sueli Mondini e Silvana Drago; 2. Minuta Parecer – Mangará Serviços Educacionais e Espaço Família Iniciativa Waldorf Ltda – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento – Conselheiras Sueli Mondini e Silvana Drago.

Participação no “Encontro de Organização Pedagógica: Equidade, Educação Inclusiva e Educação Integral” da SME

1. Minuta Parecer – Escola de Educação e Recreação Infantil Quintal Jacarandá (DRE IQ) – Pedido de Reconsideração sobre o Parecer CME nº 21/2022 de indeferimento – Conselheiras Simone Machado e Carmen Valle; 2. Minuta Parecer – EMEF Prof. Antonio Duarte de Almeida (DRE IQ) – Regimento Educacional de Projeto Especial – Conselheiras Rose Neubauer e Sueli Mondini.

1. Apresentação do Planejamento da CEIFAI para 2023: Conselheira Cristina Cordeiro; 2. Informe FME/SP – Conselheira Lucimeire Santana.

Apresentação sobre o início do ano letivo 2023 – Conselheiras Luci, Lucimeire e Karen.

Apresentação sobre os Resultados Prova São Paulo e Plano Pedagógico SME – Conselheira Simone Machado e equipe SME/COPED.

Planejamento das Câmaras – CEIFAI e CAFEM.

1. Apresentação “As 20 metas do PNE e a avaliação do INEP comparadas ao PME” – Conselheira Lucimeire Cabral; 2. Minuta Parecer – CEU EMEF Jaguaré (DRE PJ) – Regimento Educacional de Projeto Especial – Conselheiras Sueli Mondini e Silvana Drago.

1. Análise do Censo Escolar 2022 – INEP; 2. Pesquisa “Percepção dos Professores sobre o Ensino Médio: relatório de grupo sobre o Novo Ensino Médio” – Movimento pela Base.

1. Continuação da análise do Censo Escolar 2022 – INEP; 2. Portarias MEC sobre o Novo Ensino Médio: Portaria MEC nº 521, de 13/07/2021, Portaria MEC nº 397, de 07/03/2023, Portaria MEC nº 399, de 08/03/2023; 3. Relatório da Coordenadoria de Governo Aberto (CGA) sobre a pesquisa ODS 2022-2023 junto aos Conselheiros e gestores de Conselhos Municipais.

1. Alfabetiza Brasil – Diretrizes para uma política nacional de alfabetização das crianças (INEP 2023); 2. Quem estuda pedagogia na América Latina e no Caribe?: tendências e desafios no perfil do futuro docente (BID); 3. Currículo da Cidade – Educação Antirracista.

Substituída por Reuniões das Câmaras – CAFEM e CEIFAI.

1. Portaria MEC nº 521, de 13/07/2021 – Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio; 2. Portaria MEC nº 627, de 04/04/2023 – Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13/07/2021, que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio; 3. Texto: “Retrocesso no Ensino Médio – Não se engane: a briga contra a reforma é política”, por Hubert Alquéres, Ghisleine Trigo e Rose Neubauer. Disponível em: https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/retrocesso-no-ensino-medio-por-hubert-ghisleine-e-rose

1. CAFEM – Apresentação pela Conselheiras Karen Andrade de resposta ao Ministério Público sobre o acompanhamento e monitoramento das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação; 2. CEIFAI – Apresentação pela Conselheira Lucimeire Cabral do material a ser discutido em todas as Diretorias Regionais de Educação, nos dias 14 e 15 de abril, durante as Conferências Regionais de Educação.

Apresentação da Profª Márcia Andrea Bonifácio da Costa Oliveira, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA) da Secretaria Municipal de Educação, e Coordenadora do Comitê de Proteção Escolar, criado pela Portaria Conjunta SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT nº 01, de 18/04/2023, que designa os representantes do Comitê de Proteção Escolar, criado pelo Decreto nº 62.312, de 13/04/2023.

Minuta de Recomendação CEIFAI – Critérios para elaboração e análise para reelaboração do Projeto Político Pedagógico, visando a garantia dos Direitos Humanos, da inclusão e da equidade.

Minuta de Recomendação – Critérios para elaboração e análise para reelaboração do Projeto Político Pedagógico, visando a garantia dos Direitos Humanos, da inclusão e da equidade.

1. Atos Estaduais que tratam do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Educação Especial – Conselheira Silvana Drago: • Lei Estadual nº 17.669, de 06/04/2023, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA, • Decreto Estadual nº 67.637, de 06/04/2023, que institui o Plano Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas, • Decreto Estadual nº 67.635, de 06/04/2023, que dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e dá providências correlatas; 2. Webinar “O Novo Ensino Médio e o Futuro do ENEM na visão dos Especialistas”, ciclo de Webinares “O Novo Ensino Médio em Debate”, realizado pela Cátedra Instituto Ayrton Senna de Inovação em Avaliação Educacional do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto – IEA-RP/USP, transmitido em 27/04/2023.

SEMINÁRIO: VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL 6ª EDIÇÃO – Organizado pelo Instituto Liberta e Folha de São Paulo.

Apresentação da Profª Drª Katia Cristina Stocco Smole sobre o panorama atual do Novo Ensino Médio.

1. Minuta de Recomendação – Critérios para elaboração e análise para reelaboração do Projeto Político Pedagógico, visando a garantia dos Direitos Humanos, da Inclusão e da Equidade; 2. Minuta de Parecer – Alteração Regimental EMEFM Antônio Alves Veríssimo (DRE PJ).

1. IDEB e IDEP (Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana) – Prof. Cláudio Maroja da SME/COPED-Divisão de Avaliação e Prof. Raph Gomes Alves do Instituto CENPRE; 2. Plano complementar do Programa “Ensinar e Aprender no Ensino Fundamental” – Conselheira Simone Machado; 3. Apresentação sobre os encontros de Diretores de Escola nas Diretorias Regionais de Educação da Penha e de Pirituba-Jaraguá – Conselheiras Luci Batista e Karen Andrade.

1. Apresentação da pesquisa “Acompanhamento da implementação do Ensino Médio nas séries iniciais das escolas da Rede Municipal de São Paulo” – Profª Drª Ghisleine Trigo Silveira e Profª Drª Beatriz Scavazza; 2. Apresentação dos dados do concurso público de professores para a Rede Municipal de São Paulo – Conselheira Sueli Mondini; 3. “Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS) – Análise dos Resultados do Brasil” – Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) – Conselheira Guiomar Mello; 4. Notícia “Desistência atinge 7 em cada 10 alunos de formação de professores em exatas”, por Paulo Saldaña, Folha de São Paulo, disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2023/05/desistencia-atinge-7-em-cada-10-alunos-de-formacao-de-professores-em-exatas.shtml – Conselheira Rose Neubauer; 5. Notícia “The revolt of the Christian home-schoolers”, por Peter Jamison, The Washington Post, disponível em: https://www.washingtonpost.com/education/interactive/2023/christian-home-schoolers-revolt/?utm_campaign=wp_must_reads&utm_medium=email&utm_source=newsletter&wpisrc=nl_mustreads&carta-url=https%3A%2F%2Fs2.washingtonpost.com%2Fcar-ln-tr%2F3a2a8e8%2F647b3a0ae49da13a6d4406be%2F5e6fbe12ae7e8a59487e3257%2F12%2F90%2F647b3a0ae49da13a6d4406be – Conselheira Cristina Cordeiro.

Substituída por Reuniões das Câmaras – CAFEM e CEIFAI.

1. Textos “Proposta Consed para avanços na implementação do Novo Ensino Médio” e “Nota Técnica: Propostas do Consed para avanços na implementação do Novo Ensino Médio” – Conselheira Guiomar Mello; 2. Recomendação CME “Critérios para elaboração e análise para revisitar e atualizar o Projeto Político Pedagógico, visando a garantia dos Direitos Humanos, da inclusão e da equidade” – CEIFAI.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 1. Planilha EJA por idade 2022; 2. Notícia “Universidades paulistas formalizam adesão ao vestibular seriado”, por Fabio Mazzitelli, portal da UNESP, 10/07/2023; 3. Minuta de Parecer – A.C. Pontes Escola de Educação Infantil ME / Centro de Educação Infantil Primeiros Passos (DRE SM) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 1. Minuta Parecer CEIFAI – E.C. da Silva Educação Infantil e Ensino Fundamental (DRE São Mateus) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 2. Minuta Parecer CEIFAI – Escola de Educação 8 de maio Ltda (DRE Santo Amaro) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 3. Minuta Parecer CAFEM – Regimento Escolar EMEF Presidente João Pinheiro (DRE Penha); 4. Reapresentação da Recomendação CME nº 01/2023 – Critérios para elaboração e análise para revisitar e atualizar o projeto político pedagógico, visando a garantia dos direitos humanos, da inclusão e da equidade; 5. Ofício GEDUC nº 733/2023 – Procedimento administrativo para acompanhamento de política pública de educação para as relações étnico-raciais.

1. Relatório “Potenciais efeitos macroeconômicos com expansão da oferta pública de ensino médio técnico no Brasil”, Itaú Educação e Trabalho – Apresentação Conselheira Guiomar Mello; 2. Formações e materiais sobre a Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino – Conselheira Simone Machado e equipe do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER) da SME/COPED; 3. Minuta Parecer – EMEF Presidente João Pinheiro (DRE PE) – Regimento Educacional que mantem organização curricular diferenciada – Conselheiras Karen Andrade e Guiomar Mello.

1. Minuta de Parecer – Centro Educacional Espaço do Saber Ltda (DRE IQ) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento – Conselheiras Simone Machado e Cristina Cordeiro; 2. “Livros Didáticos Digitais pelo Mundo 2.0” – Resumo Executivo – Instituto Reúna.

1. Minuta de Parecer – Núcleo Educacional Teixeira Queiroz Ltda ME (DRE IQ) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 2. Artigo “POLICY REVIEW: Melhores práticas para recompor aprendizagens”. Autores: Guilherme Lichand, Carlos Alberto Dória e Junia Neves. Lemann Center e Stanford Graduate School of Education – Apresentação Conselheira Guiomar Mello; 3. Manifestação da Academia Paulista de Educação (APE).

1. Apresentação “O que cabe a nós fazer, agora, para avançar na construção da Cultura de Não Violência e da Justiça Restaurativa no Brasil?” – pesquisadora convidada Profª Madza Ednir; 2. Relato sobre o 44º Congresso do Movimento da Escola Moderna, que ocorreu em Évora-Portugal entre os dias 20 e 22 de julho de 2023, e que contou com a participação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação – Conselheira Lucimeire Cabral.

1. Minuta de Parecer – Escola de Educação 8 de maio Ltda (DRE Santo Amaro) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 2. Projeto Nova EJA – CEU EMEF Vila Atlântica (DRE Pirituba-Jaraguá).

1. V EducaPenha: desafios, sonhos e práticas – construindo juntos a escola na perspectiva de uma aprendizagem colaborativa e significativa; 2. Recomendação CME nº 02/2023 – Propõe normas para o Sistema Municipal de Ensino à implementação de Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes para a Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio – Modalidade Normal; 3. Resolução CME nº 01/2023 – Estabelece normas para o Sistema Municipal de Ensino à implementação de Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes para a Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio – Modalidade Normal.

Parecer CME nº 16/2023 – Matriz do curso de Formação Profissional Técnica de Nível Médio – Modalidade Normal

1. Apresentação da pesquisa “Acompanhamento da implementação do Ensino Médio nas séries iniciais das escolas da Rede Municipal de São Paulo” – Profª Drª Ghisleine Trigo Silveira e Profª Drª Beatriz Scavazza; 2. Parecer CME nº 17/2023 – Alteração da Matriz Curricular Novo Ensino Médio 1ª série integral aprovada no Parecer CME nº 06/2021 – aprovado ad referendum em 11/09/2023; 3. Minuta de Parecer – A. C. Pontes Escola de Educação Infantil ME / Centro de Educação Infantil Primeiros Passos (DRE São Mateus) – Reconsideração do Parecer CME nº 10/2023.

1. Minuta de Parecer CAFEM – Projeto Nova EJA – CEU EMEF Vila Atlântica (DRE PJ); 2. Minuta de Parecer CEIFAI – Alessandra Faustino da Silva ME / Escola Portal da Água Rasa (DRE PE) – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento; 3. Minuta de Parecer CEIFAI – Núcleo do Desenvolvimento Infantil Educar LTDA (DRE IP) – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento.

1. Documento resposta do SEI 6016.2023/0101858-0 – Protocolo CME nº 12/2023 – Projeto Nova EJA – CEU EMEF Vila Atlântica (DRE PJ); 2. Resposta ao Ofício MPSP-GEDUC nº 733/2023 – Conselheiras Sueli Mondini e Silvana Drago.

VI Congresso Municipal de Educação – Conectar Saberes para uma Educação Transformadora

Substituída por Reuniões das Câmaras – CAFEM e CEIFAI.

Artigo: A má companhia – Pais, escolas e países buscam soluções para o vício de crianças e jovens nas redes sociais e em jogos online – Revista Piauí – https://piaui.folha.uol.com.br/a-ma-companhia/

Apresentação Conselheira Lucimeire – Documento Referência da Conferência Nacional Extraordinária de Educação – CONAE 2024 e Eixos Temáticos e suas ementas – priorização dos eixos III, IV e V

Projeto de Lei para reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio – Conselheira Guiomar Namo de Mello.

1. CONAEE Etapa Municipal – informações sobre as reuniões de 27 e 28 de outubro – Conselheiras Lucimeire Cabral, Silvana Drago e Karen Andrade; 2. Minuta de Parecer CEIFAI – Protocolo CME nº 15/2023 – Instituto J&W Educação Infantil Ltda (DRE PE) – Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento – Conselheira Simone Machado; 3. Minuta de Parecer CEIFAI – Protocolo CME nº 18/2023 – Clássicos Colégio, Recreação e Educação Infantil LTDA / Escola de Educação Infantil Integração – Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento – Conselheiras Sueli Mondini e Silvana Drago.

1. Despacho/Ofício nº 135/2023 da Promotoria de Justiça Cível Penha de França, solicitando informações sobre a validade do ensino domiciliar, considerando denúncia de crianças não matriculadas na escola por seus responsáveis; 2. Questionamento da Secretaria Municipal de Educação sobre o Ensino Médio; 3. Discussão sobre os textos: – “Escolas de São Paulo terão menos artes e mais matemática e português” – por Laura Matos, jornal Folha de São Paulo, 17/11/2023. – “ENEM: ‘maior desafio’ do MEC, participação de alunos da rede pública no fim do ensino médio despenca” – por Bruno Alfano e Giovanna Durães, jornal O Globo, 22/11/2023. – “A oportunidade do ano na educação” – por Priscila Cruz e Olavo Nogueira Filho, jornal O Globo, 21/11/2023. – “Mais letras e números: mudanças na educação paulista são bem-vindas, mas ainda há desafios no ensino integral e técnico” – Editoriais, jornal Folha de São Paulo, 21/11/2023.

1. Minuta Parecer CEIFAI – Consulta DRE Butantã sobre possível contradição entre Resolução CME nº 01/2018, aprovada pela Portaria SME nº 3.581/2018 e a Instrução Normativa SME nº 9/2019; 2. Diligência CEIFAI – A. C. Pontes Escola de Educação Infantil – Nome Fantasia: Escola de Educação Infantil Primeiros Passos – Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento; 3. Matéria “What Most American Schools do Wrong” – The New York Times, disponível em: https://www.nytimes.com/2023/10/22/opinion/education-us-teachers-looping.html?unlocked_article_code=1.-kw.TWPo.k9JNRHa9340r&smid=wa-share – Apresentação Conselheira Guiomar Mello; 4. Matéria “Passou da hora de investir na formação dos profissionais aptos a levar o Brasil a um novo patamar – Baixa qualidade da formação é uma realidade que não pode ser ignorada” – Blog O Novo Normal, disponível em: https://onovonormal.blog/2023/11/28/passou-da-hora-de-investir-na-formacao-dos-profissionais-aptos-a-levar-o-brasil-a-um-novo-patamar/ – Apresentação Conselheira Guiomar Mello; 5. Medida Provisória nº 1.198, de 27/11/2023 – Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio – Apresentação Conselheira Karen Andrade; 6. Matéria “Provão Paulista 2023 começa a ser aplicado amanhã (29)” Portal UOL, disponível em: https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/noticias/provao-paulista-iii-e-aplicado-amanha-29/355660.html – Conselheira Karen Andrade.

1. Calendário CME 2024; 2. Webinar “PISA 2022: reflexões iniciais sobre os resultados”, organizado pelo Instituto Ayrton Senna e Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 1. Minuta Parecer CEIFAI – Berçário Villa Kids Educação Infantil (DRE IQ) – Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento; 2. Novo Ensino Médio: Proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.230/2023; 3. Proposta de Indicação CEE – Apresenta orientações sobre os procedimentos a serem observados nas transferências – entre escolas ou redes de ensino ou em caso de mudança de itinerário formativo – de estudantes com vistas à integralização e a certificação de conclusão do percurso formativo do Ensino Médio.

1. Relatório Anual de Atividades do CME 2023; 2. Planejamento 2024.