Reuniões e Atas

Relatório de Atividades CME 2023 – revisão dos ajustes realizados; Considerações Finais do Relatório Geral de Acompanhamento da implementação das novas matrizes curriculares do Ensino Médio nas escolas da Rede Municipal de São Paulo, elaborado pela assessoria da Profª Drª Maria Tereza Rangel Arruda Campos; Minuta de Parecer CEIFAI – Escola de Educação Infantil Limoeiro (DRE SM) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento.

Minuta Parecer CEIFAI – Simbiose Berçário Educação Infantil Ltda (DRE IQ) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; Artigo “Finalmente saiu – o que diz o primeiro estudo empírico sobre autocensura e polarização na universidade brasileira”, de Pedro Franco, disponível em: https://projetoprisma.org/finalmente-saiu-o-que-diz-o-primeiro-estudo-empirico-sobre-autocensura-e-polarizacao-na-universidade-brasileira/ Artigo de Opinião “De indivíduos e símbolos”, de Demétrio Magnoli, Jornal O Globo, disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/demetrio-magnoli/coluna/2024/01/de-individuos-e-simbolos.ghtml Artigo “O olhar da qualidade e da equidade sobre os resultados educacionais”, de José Francisco Soares, disponível em: https://www.schwartzman.org.br/sitesimon/jose-francisco-soares-o-olhar-da-qualidade-e-da-equidade-sobre-os-resultados-educacionais/

9h00 – Encontro de Organização Pedagógica – Organização: SME/COPED – Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, 95 – 14h00 – Webinário Indicadores da Educação Básica: nova proposta de sistema para gestão municipal – Organização: Fundação Carlos Chagas

Minuta Parecer CEIFAI – SEI 6016.2023/0085518-7 – BERÇÁRIO ANTROPOSÓFICO ABRAÇO LTDA (DRE SA) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; Minuta Parecer CEIFAI – SEI 6016.2023/0038186-0 – Instituto J&W Educação Infantil Ltda (DRE PE) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; Encaminhamento CEIFAI – SEI 6016.2022/0128883-7 – Núcleo do Desenvolvimento Infantil Educar (DRE IP)

1. Minuta Parecer CEIFAI – Processo SEI 6016.2022/0018505-8 – E. C. da Silva Educação Infantil e Ensino Fundamental – Cantinho Feliz. – DRE SM – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 2. Minuta Parecer CEIFAI – Processo SEI 6016.2022/0068045-8 – A. C. Pontes Escola de Educação Infantil – Nome Fantasia: Escola de Educação Infantil Primeiros Passos – DRE SM; 3. Minuta Parecer CEIFAI – Processo SEI 6016.2023/0009043-1 – Centro Educacional Espaço do Saber – DRE IQ – SM – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento. 4. Considerações dos conselheiros referentes aos eventos de 22/01/2024: *Encontro de Organização Pedagógica – SME/COPED; *Webinário Indicadores da Educação Básica: nova proposta de sistema para gestão municipal -Organização: Fundação Carlos Chagas. 5. O que diz o primeiro estudo empírico sobre autocensura e polarização na universidade brasileira https://projetoprisma.org/finalmente-saiu-o-que-diz-o-primeiro-estudo-empirico-sobre-autocensura-e-polarizacao-na-universidade-brasileira/ Consª Guiomar Mello 6. DECRETO Nº 63.135 DE 24 DE JANEIRO DE 2024- Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-63135-de-24-de-janeiro-de-2024

Considerações referentes aos eventos de 22/01/2024: *Encontro de Organização Pedagógica – SME/COPED – Conselheira Simone Machado *Webinário Indicadores da Educação Básica: nova proposta de sistema para gestão municipal – Organização: Fundação Carlos Chagas; 2. Artigo “Finalmente saiu – o que diz o primeiro estudo empírico sobre autocensura e polarização na universidade brasileira”, de Pedro Franco, disponível em: https://projetoprisma.org/finalmente-saiu-o-que-diz-o-primeiro-estudo-empirico-sobreautocensura-e-polarizacao-na-universidade-brasileira/ 3. Artigo de Opinião “De indivíduos e símbolos”, de Demétrio Magnoli, Jornal O Globo, disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/demetrio-magnoli/coluna/2024/01/deindividuos-e-simbolos.ghtml 4. Artigo “Tirania DEI” – Ana Maria Diniz – https://valor.globo.com/opiniao/coluna/a-tiraniadei.ghtml 5. DECRETO Nº 63.135 DE 24 DE JANEIRO DE 2024- Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-63135-de24-de-janeiro-de-2024; 6. Linha do Tempo até a promulgação da Lei Federal nº 13.935 11 de dezembro de 2019 – apresentação Conselheira Silvana Drago.

Discussão do documento em consulta pública – Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – Ministério da Educação

Continuidade da Discussão do documento em consulta pública – Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – Ministério da Educação

1. SEI 6016.2023/0011287-7 – Alessandra Faustino da Silva ME / Escola Portal da Água Rasa (DRE PE) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 2. SEI 6016.2022/0128883-7 – Parecer CME nº 05/2024 – Núcleo do Desenvolvimento Infantil Educar (DRE IP) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento; 3. SEI 6016.2023/0046993-7 – Escola de Educação Infantil Pingo Doce Kids LTDA (DRE PE) – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento.

Resolução CME – Consolidação das Normas Educação Infantil – Autorização de funcionamento de Unidades Privadas – 1º bloco.

1. Processo 6016.2024/0023483-4 – Consulta COPED/DIEE – Possibilidade de professores com licenciatura em Educação Especial serem designados para a função de PAEE – Professor de Atendimento Educacional Especializado; 2. Resolução CME – Consolidação das Normas Educação Infantil – Autorização de funcionamento de Unidades Privadas – 2º bloco.

2. Resolução CME – Consolidação das Normas Educação Infantil – Autorização de funcionamento de Unidades Privadas – 3º bloco.

reunião

reunião

Resolução CME nº 02/2024 – Consolidação das Normas para Atendimento de Qualidade em Unidades de Educação Infantil

reunião

Atualização da Política Estadual de Educação Integral, em atendimento ao exposto na Lei Federal nº 14.640/23 e Portaria /MEC nº 1.495/2023 – Apresentação Conselheira Rose Neubauer; Política de Educação em Tempo Integral – Programa São Paulo Integral na Cidade de São Paulo – Secretaria Municipal de Educação – Coordenadoria Pedagógica – SME/COPED – Apresentação Conselheira Simone Machado e Maria Cristina Rodrigues – Diretora da Divisão de Currículo e  Sessão Solene de Posse.

Minuta do Parecer – Política de Educação em Tempo Integral à Coordenadoria Pedagógica – SME/COPED.

SEI 6016.2024/0051586-8 – Minuta de Parecer – Política de Educação em Tempo Integral – Secretaria Municipal de Educação – Coordenadoria Pedagógica – SME/COPED – Conselheiras Relatoras Sueli e Lucimeire; Minutas de Pareceres da CEIFAI – Recurso contra indeferimento do pedido de autorização de funcionamento.

Minuta de Parecer – Processo SEI nº 6016.2023/0038186-0 – Instituto J&W Educação Infantil Ltda – DRE PE – Reconsideração do Parecer CME nº 03/2024 – Conselheiras Relatoras: Sueli Aparecida de Paula Mondini e Simone Aparecida Machado;    Minuta de Parecer – Processo SEI nº 6016.2023/0046993-7 – Escola de Educação Infantil Pingo Doce Kids LTDA – DRE PE – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento – Conselheiras Relatoras: Sueli Aparecida de Paula Mondini e Carmen Lucia Bueno Valle;    Minuta de Parecer – Processo SEI nº 6016.2023/0070597-5 – My Space Escola de Educação Infantil Ltda – DRE SM – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento – Conselheiras Relatoras: Sueli Aparecida de Paula Mondini e Silvana Lucena dos Santos Drago; SARESP 2023 – Rede Estadual – apresentação Conselheira Rose Neubauer.

Rede Municipal de Ensino – RME/SP – Aprendizagem: resultados e ações – Apresentação – SME/COPED/DIEFEM – Diretora da Divisão Ensino Fundamental e Médio Tatiane Aparecida Dian Hermanek e Michelly Francini Amaral.

6016.2022/0046540-9 – Núcleo Educacional Teixeira Queiroz – DRE IQ – Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento;  6016.2023/0085518-7 – BERÇÁRIO ANTROPOSÓFICO ABRAÇO LTDA – DRE – SA – Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento;  6016.2024/0036863-6 – Arnaldo Domingos dos Santos Laranjo – SME/AJ – Análise do Certificado de conclusão de Licenciatura;  6016.2022/0137780-5 – Clássicos Colégio, Recreação e Educação Infantil LTDA / Escola de Educação Infantil Integração – Retorno do Parecer CME nº 21/2023;  PARECER CNE/CP nº 4/2024 – Diretrizes Curriculares de Formação de Professores – apresentação Conselheira Guiomar Mello;  Texto: Educação de qualidade nos Anos Finais do Ensino Fundamental – considerações Conselheira Rose Neubauer

Discussão e aprovação de Pareceres CEIFAI que tratam de Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento de unidade de educação infantil;  Lei Complementar Nº 1.398, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Institui o Programa Escola Cívico – Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. DOE 28/05/2024, Seção 1, Ed. Suplementar.

Discussão e aprovação de Pareceres CEIFAI que tratam de Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento de unidade de educação infantil – Berçário e EEI Arco Íris – DRE IQ – SEI 6016.2023/0126827-7; Discussão e aprovação de Pareceres CEIFAI que tratam de Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento de unidade de educação infantil – Escola Sementare de Desenvolvimento Infantil – DRE PE – SEI 6016.2024/0012067-7; Texto: Educação de qualidade nos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Professora Ghisleine Trigo Silveira – apresentação dos relatórios com os resultados da pesquisa sobre a implementação do Ensino Médio em nove escolas da rede municipal de São Paulo.

Discussão e considerações sobre os resultados da pesquisa da implementação do Ensino Médio em nove escolas da rede municipal de São Paulo.

Discussão sobre o Ensino Médio na rede municipal de São Paulo. ✓ Breve consideração sobre o PNE – Plano Nacional de Educação; ✓ Exame geral do material para que todos tomem conhecimento do inteiro teor do PNE; ✓ Discussão sobre como organizar a análise do PNE.

Discussão e aprovação de Pareceres; Formação Docente – considerações Conselheira Guiomar Namo de Mello.

Discussão e aprovação de Pareceres – CAFEM e CEIFAI.

Não houve sessão plenária

Apresentação de Mariana Silva Lima Diretora de DIEI/COPED/SME “Contextos de Aprendizagens na Educação Infantil”.

Discussão e aprovação de Pareceres que tratam de Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento de unidade de educação infantil – CEIFAI.

Discussão e aprovação de Pareceres que tratam de Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento de unidade de educação infantil – CEIFAI.reunião

Discussão e aprovação de Pareceres que tratam de Recurso contra Indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento de unidade de educação infantil; ✓ Análise e considerações referentes ao webinário: “As Novas DCNs e os Currículos das Licenciaturas” – https://www.youtube.com/live/5GBHl3CSuW0?si=sg4Iz4h-d5sACQB.

Discussão e aprovação de Parecer: *Processo SEI nº 8110.2024/0000254-9 – Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti – DRE G – Relatório de Atividades Desenvolvidas nos anos de 2022 e 2023; Análise e considerações referentes ao webinário: Análise e considerações referentes ao webinário: “As Novas DCNs e os Currículos das Licenciaturas” - https://www.youtube.com/live/5GBHl3CSuW0?si=sg4Iz4h-d5sACQB.

“VI EDUCAPENHA – Desafios, sonhos e práticas” – CEU Quinta do Sol; Discussão e aprovação de Parecer: *Processo SEI nº 6016.2024/0117858-0 – Secretaria Municipal de Educação – SME SP – Matrizes Curriculares Ensino Médio 2025.

Discussão e aprovação de Parecer: *Processo SEI nº 6016.2023/0143774-5- Collegium Ágape Berçário e Educação Infantil Ltda – DRE SA – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento; ✓ Parecer CME nº 20/2024 – Matrizes Curriculares Ensino Médio 2025 – Publicado no DOC de 10/09/2024, páginas 14 e 15 – considerações Conselheira Rose Neubauer.

Discussão e aprovação de Pareceres.

• Educação Infantil – SME/COPED/Divisão de Educação Infantil (DIEI) – Apresentação Diretora Mariana Silva Lima; • Discussão e aprovação de Parecer – Processo SEI 8110.2022/0000837-3 – Escola Técnica Makiguti – DRE G – Relatório de Avaliação dos Planos de Cursos Vigentes; • Texto “Juventudes fora da escola – sem concluir a educação básica” – Conselheira Guiomar Namo de Mello; • Mapeamento de Políticas Públicas Brasileiras em Educação Inclusiva – realizado pelo IPEDF e GDF. – Apresentação Conselheira Silvana Drago.

Mapeamento de Políticas Públicas Brasileiras em Educação Inclusiva – realizado pelo IPEDF e GDF. – Apresentação Conselheira Silvana Drago. • Texto “Juventudes fora da escola – sem concluir a educação básica” – Sumário Executivo – Conselheira Guiomar Namo de Mello; • Comentário Introdutório referente ao livro: “Educação para a era da inteligência artificial” – Conselheira Guiomar Namo de Mello.

Provão Paulista 2024; Processo SEI 6016.2023/0143682-0 – Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades – Fim da Educação e Plano de Classificação de Documentos – Apresentação Conselheiras Lucimeire Cabral e Luci Batista; Alteração da Resolução CME nº 02/2024 – Consolidação e atualização das Normas para Autorização de Funcionamento e Supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.

Alteração da Resolução CME nº 02/2024 – Consolidação e atualização das Normas para Autorização de Funcionamento e Supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.

Evento Arena Green SME.

Seminário “Violência Sexual Infantil – abordando os perigos online”.

Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.158/2024

1) Educação infantil e anos iniciais – Articulação e colaboração entre a abordagem na Educação infantil e Anos Iniciais em Reggio Emilia – Itália e os diferentes países. Apresentação Emanuela Vercalli – Formada em Linguagens e Música pela Universidade de Parma. Trabalha desde 2000 para a Instituzione Reggio Children. Diretora das Relações Internacionais dos 32 países que compõe o Network de Reggio Emilia – Itália. 2) Apresentação Maddalena Tedeschi – Formada em Ciências da Educação pela universidade de Milão – Responsável pela Coordenação das Diretoras das Creches e Pré-escolas do Município de Reggio Emília – Itália:  Abordagem da continuidade educativa entre educação infantil e educação primária;  uso da tecnologia digital na didática;  processo de documentação e avaliação da aprendizagem;  capacitação docente (coordenadores, gestores) na didática Reggio Emilia. 3) Processo SEI 6016.2023/0143682-0 – Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades – Fim da Educação e Plano de Classificação de Documentos – Apresentação Conselheiras Lucimeire Cabral e Luci Batista.

Ata: Sessão Ordinária do Pleno nº 1.159/2024

Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.160/2024

Não haverá Pleno

1) Discussão de Minuta de Parecer de Educação Infantil: SEI 6016.2024/0034753-1 – Escola de Recreação Infantil Turma do Mickey – DRE MP – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento.

Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.161/2024

Não haverá Sessão Plenária somente Sessão de Câmaras (CEIFAI e CAFEM)

Discussão de Minuta de Parecer de Educação Infantil: SEI 6016.2023/0119597-0 – Berçário e Educação Infantil O Essencial – DRE MP – Recurso contra indeferimento do Pedido de Autorização de Funcionamento; SEI nº 6018.2024/0062281-9 – Escola Técnica do Sistema Único de Saúde- ETSUS-SP – DRE-BT – Projeto Político Pedagógico e o Relatório de Atividades referente aos anos de 2022 e 2023; SEI nº 6016.2024/0113229-6 – Escola Arte das Palavras School/ BK Educação Eirelli – DRE Ipiranga – Pedido de Reconsideração do Parecer CME nº 07/2022.

Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.162/2024

SEI nº 6016.2024/0108190-0 – EMEBS Madre Lucie Bray – DRE JT – Solicitação de autorização para Projeção/ SPI 2025 – Projeto Especial.

Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.163/2024

SEI nº 6016.2024/0154627-9 – Matriz curricular CEU EMEF de Tempo Integral – SME/COPED.

Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.164/2024

SEI nº 6016.2024/0008072-1- Escola de Educação Infantil e Escola de Ensino Fundamental Liceu/ DRE Ipiranga – Elaboração de Histórico Escolar; 

 Relatório das Atividades Desenvolvidas CME – 2024; 

Calendário 2025. 

Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.165/2024

Ata : Sessão Ordinária do Pleno nº 1.166/2024