Reuniões, Atas, Deliberações e Calendário
Atualizado em
As deliberações e resoluções tomadas pelo Conselho encontram-se nas Atas
Caso tenha dificuldade em abrir alguma ata, orientamos que entre em contato com smecae@sme.prefeitura.sp.gov.b
Calendário 2023
Veja como participar:
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) reúne-se na Casa do Conselhos, situada à Rua Taboão, 10 – Sumaré, São Paulo/SP – CEP 01256-020. Telefones: 11 3803-5019/3803-5011 e E-mail: smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br
Reuniões Ordinárias acontecem uma vez por mês, na última quarta-feira útil de cada mês, das 14h às 16h30, para tratar das visitas e seus encaminhamentos; do trabalho do conselho; para formações; entre outras questões relacionadas ao seu adequado funcionamento.
Para as Reuniões Ordinárias os conselheiros serão avisados com 4 dias de antecedência por e-mail, para confirmarem sua presença e a necessidade de transporte para buscá-los. Excepcionalmente poderá haver alguma reunião extraordinária, que também será avisada com antecedência.
Reuniões Extraordinárias acontecem sempre que houver necessidade.
Visitas de fiscalização também acontecem quinzenalmente.
Para as visitas de fiscalização os conselheiros se encontrarão nas DREs em horário pré-agendado e sairão para as respectivas Unidades Escolares juntos (mínimo 2 Conselheiros). A escolha das Unidades Escolares a ser visita, será decidida na DRE
Faça parte
Disponibilidade necessária – Participar das reuniões ordinárias mensais, realizar visitas às Unidades Educacionais duas vezes por mês e participar dos encontros de formação sobre alimentação escolar.
Requisitos – Ter interesse na alimentação escolar e disponibilidade para participar das atividades, em caráter voluntário.
Papel do conselheiro do CAE – Fazer o controle social do Programa de Alimentação Escolar do município, verificando se os recursos federais foram gastos com alimentos adequados e exclusivos à alimentação escolar; a qualidade dos alimentos comprados e se os alimentos estão sendo preparados, distribuídos e servidos aos alunos de forma adequada.
Veja como participar:
Instrução: Para abrir as planilhas acesse com os navegadores Microsoft Edge, Internet Explore, Mozila Firefox ou Opera.
CAE – Eleição – Mandato 2021 – 2025
CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MANDATO 2021 – 2025
AGENDA 2023
Agenda Janeiro
Não houve reunião do conselho
Agenda Fevereiro
08/02/2023 - 15h às 17hAcompanhamento da execução do Programa de Alimentação Escolar junto às Unidades Educacionais para o ano de 2023;
Ata: 24ª Reunião Ordinária - 08/02/2023
Agenda Março
29/03/2023 - 15h às 17hAcompanhamento da execução do Programa de Alimentação Escolar;
Ata: 25ª Reunião Ordinária– 29/03/2023
Agenda Abril
26/04/2023 - 15h às 17h– Prestação de contas 2022 junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Relato de visitas realizadas nas DREs.
Ata: 26ª Reunião Ordinária – 26/04/2023 (as atas de abril, maio e junho de 2023 encontram-se na mesma publicação)
Agenda Maio
17/05/2023 - 10h1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE com a pauta Emissão do Parecer de Contas
Ata: 4ª Reunião Extraordinária – 17/05/2023
31/05/2023 - 15h às 17h
– Compartilhamento sobre a I Conferência do Plano Municipal de Educação que também pautou o tema da alimentação escolar; Ação das Unidades Educacionais para garantir o Programa Selo Amigo do Peito; Necessidade de reforçar projetos de EAN dentro do PPP.
Ata: 27ª Reunião Ordinária – 31/05/2023 (as atas de abril, maio e junho de 2023 encontram-se na mesma publicação)
Agenda Junho
28/06/2023 - 15h às 17h– Compartilhamento sobre as Conferências Municipais de Segurança Alimentar; Articulação entre Conselhos para fortalecimento das pautas.
Ata: 28ª Reunião Ordinária – 28/06/2023 (as atas de abril, maio e junho de 2023 encontram-se na mesma publicação)
Agenda Julho
26/07/2023 - 15h às 17hAtualização/Publicação das ATAS e Plano de Ação do ano de 2023/24; Relatórios de Visita do dia 06/07/2023; II Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar no Rio de Janeiro; Parceria CAE/COMUSAN SP (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Evento do dia 22/07 – 1ª Conferência Municipal Livre de Vigilância em Segurança Alimentar e Nutricional; Organização das visitas do mês de agosto nas UEs e no Centro de Distribuição (Serbom); Eleição seguimento Família.
Ata: 29ª Reunião Ordinária – 26/07/2023
Agenda Agosto
17/08/2023 - 15h às 17h– Apresentação dos candidatos a compor o CAE; funcionamento do CAE; reforma da casa dos conselhos; programa nacional de alimentação escolar; eleição suplementar do CAE; cumprimento da resolução 6 de 8 de maio de 2020 na alimentação escolar da rede parceira e no sistema terceirizado; documentos recebidos pelo CAE.
Ata: 5ª Reunião Extraordinária – 17/08/2023 (as atas de 17/08/2023 e 24/08/2023 encontram-se na mesma publicação)
24/08/2023 - 15h às 17h
– Atas Ordinária de julho e extraordinária de agosto; Organização do transporte para as ações do CAE; Ofício solicitando esclarecimentos sobre a alteração da compra para CEI rede parceira; Eleição do Conselho Tutelar; Participação na Conferência Municipal de Educação.
Ata: 30ª Reunião Ordinária – 24/08/2023 (as atas de 17/08/2023 e 24/08/2023 encontram-se na mesma publicação)
Agenda Setembro
20/09/2023 - 15h às 170500Visita DRE Butantã;E-mails respondidos; E-mails de denúncias recebida;Situação do transporte; Situação FNDE novos Conselheiros; Instagram CAE.
Ata: 31ª Reunião Ordinária – 20/09/2023
Agenda Outubro
31/10/2023 - 15h às 17hDenúncias recebidas; Denúncias respondidas; Chamadas Publicas; Formação do PNAE, realizada em 06/10/2023, na SEDUC-SP; Avaliação, justificativas de faltas.
Ata: 32ª Reunião Ordinária – 31/10/2023
Agenda Novembro
29/11/2023 - 15h às 17hVisitas realizadas de novembro; Reunião da Comissão Gestora da Lei dos Orgânicos; Currículo da Cidade: Alimentação Escolar; Reorganização para publicação dos Conselheiros Eleitos ou Indicados para compor o atual mandato em continuidade; Organização das visitas dia 05/12 (Serbom) e 07/12/2024; Ofício MPSP/GEDUC.
Ata: 33ª Reunião Ordinária – 29/11/2023
Agenda Dezembro
13/12/2023 - 15h às 17hBens Patrimoniais do CAE (Troca de Mobiliário); Visita realizada em dezembro; Avaliação do CAE (Ano de 2023; Liberação da Casa dos Conselhos; Alteração da DECRETO Nº 11.821, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
Ata: 34ª Reunião Ordinária – 13/12/2023