Regularização dos novos conselheiros no site do FNDE/Brasília e Plano de Trabalho do CAE 2024/2025

Não houve reunião devido à paralisação dos profissionais da educação (a reunião foi transferida para 03/04/2024)

Apresentação do novo Coordenador de SME/CODAE; Denúncias; Análise do Plano de Trabalho 2024/2025; Novo Relatório de Visitas; Prévia da Prestação de Contas do ano de 2023.

Visita a DRE São Miguel Paulista; Ofícios respondidos para o GEDUC/MPSP; Alteração dos Conselheiros no FNDE (Protocolo Digital); Atualização da situação da Prestação de Contas do ano de 2023; Visitas abril/maio.

Visita a DRE Itaquera; Planejamento das visitas do mês de junho 2024; Informes CAE; Acompanhamento das denúncias FNDE e MPSP-GEDUC; Apresentação do Sistema de Alimentação do Mato Grosso do Sul pelos Conselheiros Antônio Paulo Ribeiro e Gizeuda Marioto de Amariz do CAE do Mato Grosso do Sul.

Visitas realizadas nas Diretorias Regionais de Educação de Capela do Socorro e Pirituba / Jaraguá; Informes FNDE.

Resposta ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado de São Paulo – CEAE/SP; Acompanhamento das denúncias ao MPSP-GEDUC; Participação do CAE na Audiência Pública a realizada pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo, reforçando a importância do cumprimento do DHAA nos espaços de acolhimento das crianças e jovens; Convite da Coordenadoria de Governo Aberto (SERI) a SME para conhecer a nova aba ‘’Conselhos’’ na plataforma de participação social da cidade de São Paulo, o Participe+; Abertura da Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, no âmbito do PNAE (Art. 14 da Lei Federal 11.947/2009), para comporem o Cardápio da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo; Consulta relativa à IN SME Nº 18, de 17 de julho de 2023, Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, pelas Organizações da Sociedade Civil – OSCs, destinados à elaboração do cardápio de alimentação nos Centros de Educação Infantis Indiretos e Parceiros, e dá outras providências.

– Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 0738.0000030/2019; compartilhamento da segunda reunião com TCU, visando avaliar como está sendo a implantação do projeto; Discussão sobre a formação para Novos Funcionários, Conselheiros do CAE e para todos os colaboradores da sua Divisão; Agenda para conversar sobre alimentação segura, apta para celíacos e alérgicos nas escolas; Apresentação do Movimento 1000 Vozes no Espectro – Katia Apolinário, também na data houve grupos de trabalho para apresentação da síntese do Relatório Final da Conferência Municipal PME 2023 e Elaboração de uma Carta às Candidaturas com as principais questões municipais relativas a Educação; Agosto Dourado; Visita às 4 Diretorias Regionais de Educação (Ipiranga, Guaianases, São Miguel e Penha); Comissão Gestora da Lei dos Orgânicos/CAE/CODAE em SME/CODAE; WEBINAR – Orientações sobre a ferramenta Solução BB Gestão Ágil na Prestação de Contas do PNAE; Seminário: Papel das avaliações de impacto no fortalecimento do PNAE.

– Compartilhamento dos resultados do 1º Inquérito de Segurança Alimentar no município de São Paulo; RESOLUÇÃO Nº 22, de 19 de setembro de 2024 que altera a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, que institui a Solução BB Gestão Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; Abertura da Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, no âmbito do PNAE; Denuncia via SINESP.

–  Visitas na região da DRE São Miguel Paulista – CEI Anjo Feliz e CEI Dionísio Malta; – Abertura da Chamada Pública suco de laranja orgânico, suco misto de manga e maçã, suco misto de tangerina e maça – retificação do edital CP 09/SME/CODAE/2024, publicada no D.O. do dia 18/10/2024; – Atividade de formação: Conheça CODAE; – III Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Sudeste; – Eleição Conselho Participativo Municipal; – Webinário: “As recomendações dos Guias Alimentares no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”;  Encontros presenciais com o tema: “Por mais produtos orgânicos na Alimentação Escolar do município de São Paulo”, organizados pela Fundação Instituto de Administração (FIA) em parceria com a CODAE.

– Debate sobre PNE no Fórum Nacional de Educação; – Oficinas direcionadas a gestores públicos municipais, representantes de instituições de ensino e pesquisa, conselheiros de direitos e políticas públicas, além de especialistas e profissionais envolvidos na área de monitoramento e avaliação de políticas públicas; – Relatório “Progresso nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: O Panorama de Gênero 2024”; – “Como o controle social da alimentação escolar pode contribuir para o combate a fome no Brasil.” no G20 Social; – Reunião do Fórum Municipal de Educação no dia da Consciência Negra com a palestra “Em terra de Bandeirantes, a Consciência tem que ser Negra”; – Ofício Gab. DPLC nº 208/2024; – Ofícios CAE nº 52/2024 – MPSP/GEDUC; – Abertura de Chamada Pública – “CAQUI NACIONAL IN NATURA” Para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, no âmbito do PNAE; – Convite: Educar, Cuidar & Nutrir – O CREN, em parceria com a LM & Cia., Faculdade de Saúde Pública da USP e apoio da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

– Ofício Gab. DPLC nº 208/2024; – Resposta do Ofício 075/24 SINESP; – Visitas às Unidades Escolares da DRE São Mateus; – Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Cidade de São Paulo. ITEM A: 11.765.604 un de BANANA IN NATURA; ITEM B: 2.941.392 un de BANANA IN NATURA ORGÂNICA; ITEM C: 188.000 Kg de BANANA DA TERRA (30/01/2025 às 10hlink: https://abrir.link/hJMOu) ITEM A: 1.494.500 unidades de MAÇÃ NACIONAL IN NATURA ITEM B: 336.948 unid MAÇÃ NACIONAL IN NATURA ORGÂNICA.