Atas das reuniões

Atualizado em 04/12/2024

Reuniões, Atas e Deliberações

As deliberações e resoluções tomadas pelo Conselho encontram-se nas Atas

Caso tenha dificuldade em abrir alguma ata, orientamos que entre em contato com smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Janeiro:
Não houve reunião do conselho

Fevereiro: 35ª Reunião Ordinária – 28/02/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Regularização dos novos conselheiros no site do FNDE/Brasília e Plano de Trabalho do CAE 2024/2025
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 28/02/2024

Março: 36ª Reunião Ordinária – 27/03/2024 – 15h às 17h
Não houve reunião do conselho devido à paralisação dos profissionais da educação (a reunião foi transferida para 03/04/2024)

Abril: 36ª Reunião Ordinária – 03/04/2024 – 10h às 12h
Pauta/Assunto: Apresentação do novo Coordenador de SME/CODAE; Denúncias; Análise do Plano de Trabalho 2024/2025; Novo Relatório de Visitas; Prévia da Prestação de Contas do ano de 2023.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 03/04/2024

Abril: 37ª Reunião Ordinária – 24/04/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto:Visita a DRE São Miguel Paulista; Ofícios respondidos para o GEDUC/MPSP; Alteração dos Conselheiros no FNDE (Protocolo Digital); Atualização da situação da Prestação de Contas do ano de 2023; Visitas abril/maio.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 24/04/2024

Maio: 38ª Reunião Ordinária – 28/05/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Visita a DRE Itaquera; Planejamento das visitas do mês de junho 2024; Informes CAE; Acompanhamento das denúncias FNDE e MPSP-GEDUC; Apresentação do Sistema de Alimentação do Mato Grosso do Sul pelos Conselheiros Antônio Paulo Ribeiro e Gizeuda Marioto de Amariz do CAE do Mato Grosso do Sul.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 28/05/2024

Junho: 39ª Reunião Ordinária – 19/06/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Visitas realizadas nas Diretorias Regionais de Educação de Capela do Socorro e Pirituba / Jaraguá; Informes FNDE.
Local: Casa dos Conselhos (Rua Taboão, 10 – Sumaré – São Paulo)
Ata: Reunião Ordinária – 19/06/2024

Julho: 40ª Reunião Ordinária – 31/07/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Resposta ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado de São Paulo – CEAE/SP; Acompanhamento das denúncias ao MPSP-GEDUC; Participação do CAE na Audiência Pública a realizada pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo, reforçando a importância do cumprimento do DHAA nos espaços de acolhimento das crianças e jovens; Convite da Coordenadoria de Governo Aberto (SERI) a SME para conhecer a nova aba ‘’Conselhos’’ na plataforma de participação social da cidade de São Paulo, o Participe+; Abertura da Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, no âmbito do PNAE (Art. 14 da Lei Federal 11.947/2009), para comporem o Cardápio da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo; Consulta relativa à IN SME Nº 18, de 17 de julho de 2023, Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, pelas Organizações da Sociedade Civil – OSCs, destinados à elaboração do cardápio de alimentação nos Centros de Educação Infantis Indiretos e Parceiros, e dá outras providências.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 31/07/2024

Agosto: 41ª Reunião Ordinária – 28/08/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: – Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 0738.0000030/2019; compartilhamento da segunda reunião com TCU, visando avaliar como está sendo a implantação do projeto; Discussão sobre a formação para Novos Funcionários, Conselheiros do CAE e para todos os colaboradores da sua Divisão; Agenda para conversar sobre alimentação segura, apta para celíacos e alérgicos nas escolas; Apresentação do Movimento 1000 Vozes no Espectro – Katia Apolinário, também na data houve grupos de trabalho para apresentação da síntese do Relatório Final da Conferência Municipal PME 2023 e Elaboração de uma Carta às Candidaturas com as principais questões municipais relativas a Educação; Agosto Dourado; Visita às 4 Diretorias Regionais de Educação (Ipiranga, Guaianases, São Miguel e Penha); Comissão Gestora da Lei dos Orgânicos/CAE/CODAE em SME/CODAE; WEBINAR – Orientações sobre a ferramenta Solução BB Gestão Ágil na Prestação de Contas do PNAE; Seminário: Papel das avaliações de impacto no fortalecimento do PNAE.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 28/08/2024

Setembro: 42ª Reunião Ordinária – 26/09/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: – Compartilhamento dos resultados do 1º Inquérito de Segurança Alimentar no município de São Paulo; RESOLUÇÃO Nº 22, de 19 de setembro de 2024 que altera a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, que institui a Solução BB Gestão Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; Abertura da Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, no âmbito do PNAE; Denuncia via SINESP.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 26/09/2024

Outubro: 43ª Reunião Ordinária – 30/10/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: – Acompanhamento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 30/10/2024

Novembro: 44ª Reunião Ordinária – 27/11/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: – Acompanhamento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Local: Microsoft Teams

Dezembro: 45ª Reunião Ordinária – 11/12/2024 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: – A definir
Local: Microsoft Teams

Janeiro:
Não houve reunião do conselho

Fevereiro: 24ª Reunião Ordinária – 08/02/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Acompanhamento da execução do Programa de Alimentação Escolar junto às Unidades Educacionais para o ano de 2023
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 08/02/2023

Março: 25ª Reunião Ordinária – 29/03/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Acompanhamento da execução do Programa de Alimentação Escolar;
Local: Microsoft TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 29/03/2023

Abril: 26ª Reunião Ordinária – 26/04/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Prestação de contas 2022 junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Relato de visitas realizadas nas DREs.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 26/04/2023 (as atas de abril, maio e junho de 2023 encontram-se na mesma publicação)

Maio: 4ª Reunião Extraordinária – 17/05/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: 1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE com a pauta Emissão do Parecer de Contas.
Local: Praça Dom José Gaspar nº 30 – 3º andar
Ata: Reunião Extraordinária – 17/05/2023

Maio: 27ª Reunião Ordinária – 31/05/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Compartilhamento sobre a I Conferência do Plano Municipal de Educação que também pautou o tema da alimentação escolar; Ação das Unidades Educacionais para garantir o Programa Selo Amigo do Peito; Necessidade de reforçar projetos de EAN dentro do PPP.
Local: Microsoft TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 31/05/2023 (as atas de abril, maio e junho de 2023 encontram-se na mesma publicação)

Junho: 28ª Reunião Ordinária – 28/06/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Compartilhamento sobre as Conferências Municipais de Segurança Alimentar; Articulação entre Conselhos para fortalecimento das pautas.
Local: Microsoft TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 28/06/2023 (as atas de abril, maio e junho de 2023 encontram-se na mesma publicação)

Julho: 29ª Reunião Ordinária – 26/07/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Atualização/Publicação das ATAS e Plano de Ação do ano de 2023/24; Relatórios de Visita do dia 06/07/2023; II Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar no Rio de Janeiro; Parceria CAE/COMUSAN SP (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Evento do dia 22/07 – 1ª Conferência Municipal Livre de Vigilância em Segurança Alimentar e Nutricional; Organização das visitas do mês de agosto nas UEs e no Centro de Distribuição (Serbom); Eleição seguimento Família.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 26/07/2023

Agosto: 5ª Reunião Extraordinária – 17/08/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Apresentação dos candidatos a compor o CAE; funcionamento do CAE; reforma da casa dos conselhos; programa nacional de alimentação escolar; eleição suplementar do CAE; cumprimento da resolução 6 de 8 de maio de 2020 na alimentação escolar da rede parceira e no sistema terceirizado; documentos recebidos pelo CAE.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Extraordinária – 17/08/2023 (as atas de 17/08/2023 e 24/08/2023 encontram-se na mesma publicação)

Agosto: 30ª Reunião Ordinária – 24/08/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Atas Ordinária de julho e extraordinária de agosto; Organização do transporte para as ações do CAE; Ofício solicitando esclarecimentos sobre a alteração da compra para CEI rede parceira; Eleição do Conselho Tutelar; Participação na Conferência Municipal de Educação.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 24/08/2023 (as atas de 17/08/2023 e 24/08/2023 encontram-se na mesma publicação)

Setembro: 31ª Reunião Ordinária – 20/09/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Visita DRE Butantã; E-mails respondidos; E-mails de denúncias recebida; Situação do transporte; Situação FNDE novos Conselheiros; Instagram CAE.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 20/09/2023

Outubro: 32ª Reunião Ordinária – 31/10/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Denúncias recebidas; Denúncias respondidas; Chamadas Publicas; Formação do PNAE, realizada em 06/10/2023, na SEDUC-SP; Avaliação, justificativas de faltas.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 31/10/2023

Novembro: 33ª Reunião Ordinária – 29/11/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Visitas realizadas de novembro; Reunião da Comissão Gestora da Lei dos Orgânicos; Currículo da Cidade: Alimentação Escolar; Reorganização para publicação dos Conselheiros Eleitos ou Indicados para compor o atual mandato em continuidade; Organização das visitas dia 05/12 (Serbom) e 07/12/2024; Ofício MPSP/GEDUC.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 29/11/2023

Dezembro: 34ª Reunião Ordinária – 13/12/2023 – 15h às 17h
Pauta/Assunto: Bens Patrimoniais do CAE (Troca de Mobiliário); Visita realizada em dezembro; Avaliação do CAE (Ano de 2023; Liberação da Casa dos Conselhos; Alteração da DECRETO Nº 11.821, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 13/12/2023

Janeiro: 12ª Reunião Ordinária – 26/01/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Avaliação 2021, calendário 2022, retorno das aulas e renovação dos contratos das terceirizadas.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 26/01/2022

Fevereiro: 13ª Reunião Ordinária – 23/02/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Prestação de Contas 2021, Plano de Ação 2022, Organização das Visitas e Acompanhamento dos problemas de falta de alimentos na DRE Pirituba.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 23/02/2022

Março: 14ª Reunião Ordinária – 30/03/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Resolução 6, de 8 de maio de 2020, Devolutiva – Reunião com a nova Coordenadora de SME/CODAE – Sra. Maria de Fátima de Brum Cavalheiro, Chamadas Públicas e Visitas.
Local: Microsoft TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 30/03/2022

Abril: 15ª Reunião Ordinária – 26/04/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 (Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.) e Situação do transporte para as visitas.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 26/04/2022

Maio: 16ª Reunião Ordinária – 25/05/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Apresentação da Coordenadora de SME/ CODAE – Sra. Maria De Fátima De Brum Cavalheiro, Devolutiva – Visita as Unidades Escolares da DRE Campo Limpo (Paulo Soares e Iara Cristina) e Prestação de Contas.
Local: Microsoft TEAMS
Ata: Reunião Ordinária – 25/05/2022

Junho: 17ª Reunião Ordinária – 28/06/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: E-mail recebido: Ofício nº 183/2022 REP. nº 87/22 MPSP/GEDUC – Exmo. Sr. Dr. João Paulo Faustinoni e Silva – Promotor de Justiça: (Merenda estragada em Unidade Escolar). Resposta até 21/07/2022, I Encontro Estadual dos Conselheiros de Alimentação Escolar de São Paulo (11 de agosto, das 9h às 16h30 – Guarulhos SP), Governo Aberto da Casa Civil – (Levantamento de Conselhos de Participação Social no Município de São Paulo), Avaliação do mandato e participação dos Conselheiros, Devolutiva visita DRE São Mateus (09/06/2022).
Local: Microsoft TEAMS
Ata:Reunião Ordinária – 28/06/2022

Julho: 18ª Reunião Ordinária – 27/07/2022 – 10h às 12h30
Pauta/Assunto: Verificação de possíveis intervenções do CAE para apoiar as trabalhadoras que entraram nos processos de contratação como trabalho intermitente.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 27/07/2022

Agosto: 19ª Reunião Ordinária – 31/08/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Audiência Pública Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre o PL 362/2022, de autoria do Executivo.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 31/08/2022

Setembro: 20ª Reunião Ordinária – 28/09/2023 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Atas do ano de 2022 foram publicadas em D.O.C, Compartilhamento de informações sobre Congressos Sindicais, Plano de Ação Pactuado entre CECANE UNIFESP E A ENTIDADE EXECUTORA DO MUNICÍPIO DE SÂO PAULO.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 28/09/2022

Outubro: 21ª Reunião Ordinária – 26/10/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Denúncias recebidas; Denúncias respondidas; Chamadas Publicas; Formação do PNAE, realizada em 06/10/2023, na SEDUC-SP; Avaliação, justificativas de faltas.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 26/10/2022

Novembro: 22ª Reunião Ordinária – 23/11/2022 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Calhau para eleição do Segmento Família foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo; Webnário: Conversa sobre HORTA ESCOLAR COMO ESTRATÉGIA EFETIVA DE EAN E COMBATE À FOME; 1 º Encontro de Alimentação Escolar e Agroecologia no CEU Casa Blanca; Denúncias; Evento do dia 26/10/2022 sobre alimentação e transtorno do espectro autista (TEA).
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 23/11/2022

Dezembro: 23ª Reunião Ordinária – 14/12/2023 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Situação da alimentação escolar em SP;Informe CAE, que trata da Prestação de Contas do PNAE, para o exercício de 2022; Eleição segmento família; Apresentação do doutorando Gustavo Carneiro Vidigal Cavalcanti do GT USP de combate à insegurança alimentar e nutricional.
Local: Microsoft Teams
Ata: Reunião Ordinária – 14/12/2022

ATAS DAS ELEIÇÕES DO CAE Mandato 2021 – 2025 (Publicada em DOC em 26/03/2021, págs. 64 e 65)

Janeiro:
Não houve reunião do conselho

Fevereiro:
Não houve reunião do conselho

Março: 1ª Reunião Ordinária – 14/04/2021 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo, avaliação PNAE SP 2020, resposta ao Ofício nº 43 GV/163/2020 4 – Participação do CAE no Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2021 da Câmara Municipal, discussão sobre o PNAE na Secretaria Municipal de Educação e no Fórum Estadual e Municipal de Educação.
Local: Microsoft Teams
Ata: 1ª Reunião Ordinária- 17/03/2021 (DOC de 06/04/2021, pág. 61)

Abril: 2ª Reunião Ordinária – 14/04/2021 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo, avaliação PNAE SP 2020, resposta ao Ofício nº 43 GV/163/2020 4 – Participação do CAE no Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2021 da Câmara Municipal, discussão sobre o PNAE na Secretaria Municipal de Educação e no Fórum Estadual e Municipal de Educação.
Local: Microsoft Teams
Ata: 2ª Reunião Ordinária – 14/04/2021 (Publicado no DOC de 26/10/2021, pág. 52)

Maio: 3ª Reunião Ordinária – 25/05/2021 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Apresentação contas do ano de 2020; Apresentação do Projeto Ligue os Pontos; Plano de
Trabalho 2021
Local: Microsoft Teams
Ata: 3ª Reunião Ordinária – 25/05/2021 (Publicado no DOC de 29/10, pág 45)

Junho: 4ª Reunião Ordinária – 30/06/2021 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Oficina Biomassa
Local: Microsoft Teams
Ata: 4ª Reunião Ordinária – 30/06/2021 (Gravação da reunião)

Julho: 5ª Reunião Ordinária – 27/07/2021 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Cesta Saudável/GT de acompanhamento, Abertura Sistema de Gestão de Conselhos – SIGECON, CONAE / CONEPE e Oficina Biomassa
Local: Microsoft Teams
Ata: 5ª Reunião Ordinária – 27/07/2021 (Publicado no DOC de 30/11/2021, pág 16)

Julho: 6ª Reunião Ordinária – 27/07/2021 – 10h às 12h
Pauta/Assunto: Acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo
Local: Microsoft Teams
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Agosto: 7ª Reunião Ordinária – 25/08/2021 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo
Local: Microsoft Teams
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Setembro: 8ª Reunião Ordinária – 28/09/2021 – 10h às 12h
Pauta/Assunto: Acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo
Local: Microsoft Teams
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Outubro: 9ª Reunião Ordinária – 27/10/2021 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo
Local: Microsoft Teams
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Novembro: 10ª Reunião Ordinária – 30/11/2021 – 10h às 12h
Pauta/Assunto: Acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo
Local: Microsoft Teams
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br

Dezembro: 11ª Reunião Ordinária – 15/12/2021 – 14h às 16h30
Pauta/Assunto: Acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar na Cidade de São Paulo
Local: Microsoft Teams
Ata: A presente ata pode ser solicitada via e-mail para smecae@sme.prefeitura.sp.gov.br