Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais - DIGP

A Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais  – DIGP atua em parceria com outros setores da Secretaria Municipal de Educação, outras Secretarias e Instituições da Sociedade com o objetivo de melhorar o aprendizado relacionado à educação em direitos humanos, democracia participativa, cidadania, promoção da saúde e bem-estar físico, mental e social, buscando o desenvolvimento sustentável e da cultura de paz e não violência. 

A DIGP, possui três eixos de atuação que se relacionam entre si: 

foto de estudantes adolescentes sentado em roda, conversando em uma reunião de grêmio estudantil

Gestão Democrática – Articulação das Instâncias de Gestão Participativa, que constrói e executa articulações das instâncias estruturantes de Gestão Participativa, cujos principais pilares são: Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE  e o Programa Grêmios Estudantis (Decreto nº 58.840, de 2019), que promovem e solidificam a participação coletiva de todos (as) os (as) agentes que integram a comunidade escolar, cada qual em sua plena importância na construção de uma educação participativa e horizontal. Do mesmo modo e compondo este eixo, o acompanhamento dos outros territórios de participação, tais como a Associação de Pais e Mestres – APM , o Conselho de Escola – CE  e o Conselho Municipal de Educação – CME, vêm respaldar e garantir que a Gestão Democrática e Participativa sejam efetivas. 

Educação em Direitos Humanos, Convivência e Mediação de Conflitos, que articula regionalmente a rede de proteção social para garantia de direitos e a proteção integral das crianças e adolescentes na Prefeitura do Município de São Paulo, tendo como base legal o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, através da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação – SME e outras secretarias de governo, tais como Secretaria do Governo Municipal – SGM, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, Secretaria Municipal da Saúde – SMS, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, Secretaria Municipal de Cultura – SMC, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação – SEME, Secretaria Municipal de Segurança Urbana. – SMSU, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente –SVMA, Secretaria Municipal de Serviços e Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP. O eixo também contempla as ações das Comissões de Mediação de Conflito – CMC , que objetiva atuar na prevenção e na resolução de conflitos escolares que prejudiquem o processo educativo e envolvam educandos, docentes e servidores. 

Uma grande tela do Auditório do Ibirapuera - Oscar Niemeyer apresenta no fundo do palco, um logotipo com a escrita: 7º Prêmio Educação em Direitos Humanos 2019, tendo em volta mãos coloridas ilustrando o logotipo. Logo abaixo da tela, mais de 100 estudantes e educadores das Unidades Escolares se encontram juntos, no centro do palco, posando para fotos ao final da cerimônia.
Crianças pequenas de mãos dadas na frente do prédio de unidade escolar

Cuidado, Saúde e Proteção Social, que incentiva programas e projetos voltados à prevenção da violência e promoção da saúde, do cuidado, do desenvolvimento sustentável e da cultura de paz, na perspectiva da garantia dos Direitos Humanos. Como também prevê a Agenda 2030, itens como fome zero, saúde e bem-estar, igualdade de gênero, água limpa e saneamento e energia acessível e limpa são abordados e aplicados neste eixo da DIGP através do Programa Saúde na Escola – PSE. 

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