Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais - DIGP
A Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais – DIGP atua em parceria com outros setores da Secretaria Municipal de Educação, outras Secretarias e Instituições da Sociedade com o objetivo de melhorar o aprendizado relacionado à educação em direitos humanos, democracia participativa, cidadania, promoção da saúde e bem-estar físico, mental e social, buscando o desenvolvimento sustentável e da cultura de paz e não violência.
A DIGP, possui três eixos de atuação que se relacionam entre si:
Gestão Democrática – Articulação das Instâncias de Gestão Participativa, que constrói e executa articulações das instâncias estruturantes de Gestão Participativa, cujos principais pilares são: Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE e o Programa Grêmios Estudantis (Decreto nº 58.840, de 2019), que promovem e solidificam a participação coletiva de todos (as) os (as) agentes que integram a comunidade escolar, cada qual em sua plena importância na construção de uma educação participativa e horizontal. Do mesmo modo e compondo este eixo, o acompanhamento dos outros territórios de participação, tais como a Associação de Pais e Mestres – APM , o Conselho de Escola – CE e o Conselho Municipal de Educação – CME, vêm respaldar e garantir que a Gestão Democrática e Participativa sejam efetivas.
Educação em Direitos Humanos, Convivência e Mediação de Conflitos, tem como objetivo, em articulação com outros setores da Secretaria Municipal de Educação, outras Secretarias e Instituições Parceiras, desenvolver políticas públicas integradas com vistas a potencializar as condições de enfrentamento das problemáticas vividas nas Unidades Educacionais e nos territórios no que se refere às questões que possam prejudicar o processo de aprendizagem dos bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos da Rede Municipal de Ensino, sob a perspectiva da Educação em Direitos Humanos.
Abarca, ainda, a articulação e fortalecimento da rede de proteção social e garantia da dignidade, proteção integral e igualdade de oportunidades, considerando, para tanto, os eixos norteadores do Currículo da Cidade: igualdade, equidade e educação inclusiva.
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Cuidado, Saúde e Proteção Social, que incentiva programas e projetos voltados à prevenção da violência e promoção da saúde, do cuidado, do desenvolvimento sustentável e da cultura de paz, na perspectiva da garantia dos Direitos Humanos. Como também prevê a Agenda 2030, itens como fome zero, saúde e bem-estar, igualdade de gênero, água limpa e saneamento e energia acessível e limpa são abordados e aplicados neste eixo da DIGP através do Programa Saúde na Escola – PSE.