O Prêmio Excelência Educacional é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, vinculada ao programa Alfabetiza Juntos SP, com o objetivo de reconhecer Unidades Educacionais públicas municipais que apresentem avanços consistentes nos processos de alfabetização das crianças na idade certa, a partir de indicadores oficiais de desempenho educacional.

Na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, o Prêmio integra as ações de fortalecimento da gestão escolar e de valorização do trabalho pedagógico, por meio da transferência de recursos financeiros às unidades que atingem ou superam as metas estabelecidas no Índice de Excelência Educacional (IEE), composto por resultados do SARESP em Língua Portuguesa e Matemática e por indicadores de fluxo escolar.

Na primeira edição, o cálculo foi feito a partir do Índice de Excelência Educacional (IEE), tabulado com as médias de proficiência em língua portuguesa e matemática do 2º e 5º anos do Ensino Fundamental no Saresp e de fluxo escolar (as taxas de aprovação, reprovação e evasão).

Cada escola tem uma meta individual e foram considerados como critérios a evolução das notas, complexidade da unidade, número de alunos, vulnerabilidade social e se adota o modelo de tempo integral.

As escolas que alcançam essas metas recebem R$100 por estudante matriculado, como forma de incentivar e valorizar o trabalho de professores, gestores e comunidade escolar.

Os recursos devem ser aplicados exclusivamente na melhoria das condições escolares e dos resultados de aprendizagem, podendo ser utilizados para aquisição de materiais, compra de bens e equipamentos, manutenção predial e de equipamentos e desenvolvimento de ações pedagógicas e de formação continuada dos profissionais da educação.

A Associação de Pais e Mestres (APM) é responsável pelo recebimento, execução e prestação de contas dos recursos, sob acompanhamento das Diretorias Regionais de Educação e da Secretaria Municipal de Educação. A prestação de contas é realizada por meio de dois sistemas distintos, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma digital adotada por diversos órgãos públicos (federais, estaduais e municipais) para tramitação de documentos e pelo SIG_Escola (Sistema de apoio à gestão e prestação de contas), para dúvidas sobre esse sistema acesse SIG_Escola em PTRF.

Para saber mais sobre o Prêmio Excelência Educacional, acesse “Perguntas Frequentes – Prêmio Excelência Educacional” em Documentos do Programa.