Programa Saúde na Escola

De acordo com o Programa, todos os municípios do Brasil estão aptos a participar, conforme a Portaria nº 1.055, de 25/04/2017 

O ciclo do PSE tem duração de 24 meses, com abertura para ajustes das informações e do Termo de Compromisso após 12 meses do início da vigência. No período de ajustes, poderão ser realizadas ações de exclusão e substituição de escolas já pactuadas. A adesão será por escola e o município deverá indicar as escolas de Educação Básica da rede pública e creches conveniadas que participarão do programa. 

Pelo Programa, são escolas prioritárias: 

  • todas as creches públicas e conveniadas do município (CEI); 
  • todas as escolas localizadas em área rural; 
  • escolas com alunos em medida socioeducativas, 
  • escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. 

No entanto, o município de São Paulo optou em priorizar o atendimento pelo PSE, as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental (EMEF), que atendem os adolescentes vulneráveis, visando o cuidado, a redução da gestação precoce, a evasão escolar e a morbimortalidade materna e infantil, de acordo com o Plano de Metas 2021 do município. As Unidades Educacionais da Educação Infantil já são atendidas pelo Programa da Primeira Infância.