Programa Saúde na Escola

O Programa Saúde na Escola – PSE (Decreto Federal nº 6.286, de 2007) é uma política intersetorial firmado entre o Ministério da Saúde e da Educação. O município de São Paulo fez a adesão ao Programa em 2013 (Portaria nº 2.608/2013). A articulação entre Escola e a Atenção Primária à Saúde (APS) é a base do PSE, daí toda ação de cuidado, saúde e proteção ao estudante, está sob a orientação da área técnica da Saúde da Criança e Adolescente da Secretaria Municipal da Saúde do município de São Paulo. 

Considerando as escolas prioritárias indicadas para pactuação ao Programa, o município de São Paulo atende todas as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, a partir da relação já existente entre essas Escolas e sua Unidade Básica de Saúde – UBS de referência. Para saber a UBS de referência da Unidade Educacional, acesse o site do Sistema de Localização de Estabelecimentos de Saúde da Rede SUS do Município de São Paulo em  http://buscasaude.prefeitura.sp.gov.br/ . 

Essa proximidade entre os serviços nos territórios, favorecem a comunicação rápida e o fluxo correto da informação, que é a ferramenta mais eficaz de prevenção e disseminação das doenças transmissíveis que apresentam letalidade ou outro tipo de impacto na saúde. Essas informações, os dados e as notificações compulsórias para todas as doenças transmissíveis que devem ser notificadas  conforme a Lei nº 6.259 de 30/10/1975   .