Audiências Públicas

Atualizado em: 01/12/2021

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.

A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.

Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS

>>>Não há Audiências Públicas agendadas por esse órgão até o presente momento e não possui previsões de futuras Audiências Públicas  a serem realizadas<<<

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS

>>Audiências Públicas Realizadas – 2021<< 

001/SME/2021

Tema: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e distribuição de benefício de auxílio alimentação, na forma CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR com senha pessoal e intransferível vinculado ao CPF do pai, mãe ou o responsável legal pelo aluno regularmente matriculado nas escolas da Prefeitura do Município de São Paulo para especificamente adquirir e fazer o pagamento de gêneros alimentícios em hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, padarias, comércio de laticínios e/ou frios, açougues, peixarias, hortimercado, armazéns e assemelhados, a fim de complementar a alimentação dos bebês, crianças e estudantes regularmente matriculados nas unidades educacionais diretas e parceiras da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses ou até que cessado o período de enfrentamento da pandemia do COVID-19 e assim sejam retomadas as aulas presenciais na totalidade da RME.
Data: 11/06/2021
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP ou pelo link do canal de sessões públicas no youtube
Materiais: Comunicado – ATA

 

002/SME/2021

Tema: Pregão eletrônico visando o registro de preços contratação de empresa para locação de sensores para um Sistema Integrado de monitoramento no âmbito da rede de Unidades Escolares sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo.

Data: 30/08/2021
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP – Auditório da SME
Materiais: Comunicado  – ATA  – Respostas aos questionamentos 1  – Respostas aos questionamentos 2

 

003/SME/2021

Tema: Pregão para a Contratação de empresa especializada para implantação, execução, treinamento e manutenção de solução integrada de monitoramento e gerenciamento de eventos em 32 Centros Regionais de Monitoramento, espelhamento no COI e o Centro Integrado de Monitoramento.

Data: 30/08/2021
Horário: 10h40
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP – Auditório da SME ou pelo link do canal de sessões públicas no youtube
Materiais: Comunicado  – ATA  – Resposta aos questionamentos

 

004/SME/2021

Tema: Pregão eletrônico visando a contratação de empresa fornecedora de meio de pagamento eletrônico, objetivando gerir os recursos públicos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, destinados ao pagamento de fornecedores por ela previamente credenciados, em razão de transações relacionadas aos benefícios dos auxílios referentes aos Programas Uniforme e Material Escolar, descritas ao longo deste instrumento, pelo período de 24 meses.

Data: 07/10/2021
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP – Auditório da SME ou pelo link do canal de sessões públicas no youtube
Materiais: Comunicado  – Ata

>>Audiências Públicas Realizadas – 2020<< 

001/SME/2020
Tema: Chamamento Público visando Parceria na modalidade de Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades de cultura, esporte, lazer e recreação em 12 (doze) CEUs.
Data: 14/08/2020
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP ou pelo link do canal de sessões públicas no youtube
Materiais: Comunicado   – Notícia do Portal InstitucionalContribuições

 

002/SME/2020
Tema: Aquisição de 465.500 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos) unidades de DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET para atendimento à demanda da Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, atendendo as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental, Médio e CIEJA da SME, por meio de processo licitatório de lote único.
Data: 08/09/2020
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP ou pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCV32mpxm4INGrCqT2R94Hag
Materiais: Comunicado – ATA 

>>Audiências Públicas Realizadas – 2019<< 

001/SME/2019
Tema: Registro de preços para aquisição de kits de uniformes escolares a serem distribuídos aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino. O objeto da licitação é dividido em 5 (cinco) lotes iniciais, cada um deles, por sua vez, subdivido em dois lotes, um para participação reservada às microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas equiparadas, nos moldes dos artigos 47, 48 e 49 da Lei Complementar 123/2006, e outro para ampla participação.
Data: 18/07/2019
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Farias, n. 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado ATA 

>>Audiências Públicas Realizadas – 2018<< 

001/SME/2018
Tema: A Coordenadoria de Administração, Finanças e Infraestrutura – COAD da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo convida todos os interessados a participar de audiência pública sobre as especificações técnicas do Uniforme Escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Educação, a ser adquirido futuramente pela Administração Municipal mediante procedimento licitatório.
Data: 26/04/2018
Horário: 14h30
Local: Rua Dr. Diogo de Farias, n. 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: ComunicadoATA 

 

002/SME/2018
Tema: A Coordenadoria de Administração, Finanças e Infraestrutura – COAD da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo convida todos os interessados a participar da audiência pública para discussão e coleta de subsídios referente a divisibilidade dos lotes para aquisição de uniforme escolar fornecido pela SME aos educandos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Data: 28/08/2018
Horário: 14h30
Local: Rua Dr. Diogo de Farias, n. 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado 

 

003/SME/2018
Tema: A Coordenadoria de Administração, Finanças e Infraestrutura – COAD da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo convida todos os interessados a participar da audiência pública para discussão e coleta de subsídios referente às penalidades e prazos de entrega para aquisição de uniforme escolar fornecido pela SME aos educandos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Data: 16/10/2018
Horário: 10h
Local: Rua Dr. Diogo de Farias, n. 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado – ATA 

 

004/SME/2018
Tema: Serviço de desobstrução e limpeza de tubulações da rede sanitária de esgoto e limpeza e destinação de resíduos de caixas de gordura das unidades educacionais da secretaria municipal de educação.
Data: 14/11/2018
Horário: 10h
Local: Rua Dr. Diogo de Farias, n. 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado