Audiências Públicas

Atualizado em: 01/07/2021

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.

A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.

Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS

>>Não há evento desta natureza agendado por essa Secretaria Municipal de Educação até o presente momento e não possui previsões de futuras consultas públicas a serem realizadas<<

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JÁ REALIZADAS

>>Audiências Públicas Realizadas – 2021<< 

Tema: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e distribuição de benefício de auxílio alimentação, na forma CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR com senha pessoal e intransferível vinculado ao CPF do pai, mãe ou o responsável legal pelo aluno regularmente matriculado nas escolas da Prefeitura do Município de São Paulo para especificamente adquirir e fazer o pagamento de gêneros alimentícios em hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, padarias, comércio de laticínios e/ou frios, açougues, peixarias, hortimercado, armazéns e assemelhados, a fim de complementar a alimentação dos bebês, crianças e estudantes regularmente matriculados nas unidades educacionais diretas e parceiras da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses ou até que cessado o período de enfrentamento da pandemia do COVID-19 e assim sejam retomadas as aulas presenciais na totalidade da RME.
Data: 11/06/2020
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP ou pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCV32mpxm4INGrCqT2R94Hag
Materiais: Comunicado 

 

>>Audiências Públicas Realizadas – 2020<< 

001/SME/2020
Tema: Chamamento Público visando Parceria na modalidade de Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades de cultura, esporte, lazer e recreação em 12 (doze) CEUs.
Data: 14/08/2020
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP ou pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCV32mpxm4INGrCqT2R94Hag
Materiais: Comunicado  

 

002/SME/2020
Tema: Aquisição de 465.500 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos) unidades de DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET para atendimento à demanda da Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, atendendo as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental, Médio e CIEJA da SME, por meio de processo licitatório de lote único.
Data: 08/09/2020
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP ou pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCV32mpxm4INGrCqT2R94Hag
Materiais: Comunicado – ATA 

>>Audiências Públicas Realizadas – 2019<< 

001/SME/2019
Tema: Registro de preços para aquisição de kits de uniformes escolares a serem distribuídos aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino. O objeto da licitação é dividido em 5 (cinco) lotes iniciais, cada um deles, por sua vez, subdivido em dois lotes, um para participação reservada às microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas equiparadas, nos moldes dos artigos 47, 48 e 49 da Lei Complementar 123/2006, e outro para ampla participação.
Data: 18/07/2019
Horário: 10h30
Local: Rua Dr. Diogo de Farias, n. 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado ATA 

>>Audiências Públicas Realizadas – 2018<< 

001/SME/2018
Tema: A Coordenadoria de Administração, Finanças e Infraestrutura – COAD da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo convida todos os interessados a participar de audiência pública sobre as especificações técnicas do Uniforme Escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Educação, a ser adquirido futuramente pela Administração Municipal mediante procedimento licitatório.
Data: 26/04/2018
Horário: 14h30
Local: Rua Dr. Diogo de Farias, n. 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: ComunicadoATA 

 

002/SME/2018
Tema: A Coordenadoria de Administração, Finanças e Infraestrutura – COAD da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo convida todos os interessados a participar da audiência pública para discussão e coleta de subsídios referente a divisibilidade dos lotes para aquisição de uniforme escolar fornecido pela SME aos educandos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Data: 28/08/2018
Horário: 14h30
Local: Rua Dr. Diogo de Farias, n. 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado 

 

003/SME/2018
Tema: A Coordenadoria de Administração, Finanças e Infraestrutura – COAD da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo convida todos os interessados a participar da audiência pública para discussão e coleta de subsídios referente às penalidades e prazos de entrega para aquisição de uniforme escolar fornecido pela SME aos educandos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Data: 16/10/2018
Horário: 10h
Local: Rua Dr. Diogo de Farias, n. 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado – ATA 

 

004/SME/2018
Tema: Serviço de desobstrução e limpeza de tubulações da rede sanitária de esgoto e limpeza e destinação de resíduos de caixas de gordura das unidades educacionais da secretaria municipal de educação.
Data: 14/11/2018
Horário: 10h
Local: Rua Dr. Diogo de Farias, n. 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Materiais: Comunicado